VISÃO GERAL DO ACORDO: TERMO -> CONCESSÃO DE USO 2/2020

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Status: VIGENTE
Abrangência do acordo: NACIONAL
Tipo do acordo: TERMO
Subtipo do acordo: CONCESSÃO DE USO
Número do processo na UFPR: 23075.032553/2019-71
Número do acordo: TERMO 2/2020
Data de início: 12/05/2020
Data de fim: 12/05/2021
Data de fim atual: (inclui os aditivos)
Tipo objeto: Outros
Objeto do acordo: Concessão de uso de espaço físico visando à exploração comercial com a venda de lanches através de estruturas móveis (quiosques e máquinas automáticas), para atender necessidades de diversas unidades da Universidade Federal do Paraná.
Unidade interessada: UFPR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
Envolve recurso financeiro: SIM
Valor inicial: R$ 34.977,00
Valor atual: R$ 53.430,44 (inclui os aditivos)
ADITIVOS / APOSTILAMENTOS
ADITIVO Nº 1
Objeto: Acréscimo, por meio de alteração qualitativa, ao objeto do Termo de Concessão de Uso nº 002/2020, formalização da suspensão da concessão de uso e retificação do prazo para apresentação da apólice de seguro contra incêndio.
Vigência: 27/11/2020 a 12/05/2021
Tipo do termo: ACRÉSCIMO
Valor aditado: R$ 4.268,16
PARTÍCIPES
NOME TIPO VALOR
Universidade Federal do Paraná CONTRATANTE R$ 39.245,16
RSC COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA CONTRATADA R$ 39.245,16
APOSTILAMENTO Nº 1
Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o Reajuste de Valores ao Termo de Concessão de Uso nº 002/2020.
Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026
Tipo do termo: ACRÉSCIMO
Valor aditado: R$ 3.505,52
PARTÍCIPES
NOME TIPO VALOR
Universidade Federal do Paraná CONTRATANTE R$ 53.430,44
RSC COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA CONTRATADA R$ 53.430,44
ADITIVO Nº 2
Objeto: Prorrogação da suspensão temporária do Termo de Concessão de Uso nº 002/2020, bem como a atualização do nome empresarial da concessionária.
Vigência: 12/04/2021 a 12/05/2021
PARTÍCIPES
NOME TIPO VALOR
Universidade Federal do Paraná CONTRATANTE R$ 39.245,16
RSC COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA CONTRATADA R$ 39.245,16
ADITIVO Nº 3
Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na alteração do prazo de vigência e Reajuste do Termo de Concessão de Uso nº 002/2020.
Vigência: 25/01/2022 a 01/12/2022
Tipo do termo: ACRÉSCIMO
Valor aditado: R$ 14.536,08
PARTÍCIPES
NOME TIPO VALOR
Universidade Federal do Paraná CONTRATANTE R$ 53.781,24
RSC COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA CONTRATADA R$ 53.781,24
ADITIVO Nº 4
Objeto: Acréscimo ao objeto e alteração do Termo de Referência do Termo de Concessão de Uso nº 002/2020.
Vigência: 27/06/2022 a 01/12/2022
Tipo do termo: ACRÉSCIMO
Valor aditado: R$ 4.915,56
PARTÍCIPES
NOME TIPO VALOR
Universidade Federal do Paraná CONTRATANTE R$ 58.696,80
RSC COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA CONTRATADA R$ 58.696,80
ADITIVO Nº 5
Objeto: Prorrogação de vigência, supressão e acréscimo de objeto e reajuste do Termo de Concessão de Uso nº 002/2020.
Vigência: 04/10/2022 a 01/12/2023
Tipo do termo: SUPRESSÃO
Valor aditado: R$ 4.537,04
PARTÍCIPES
NOME TIPO VALOR
Universidade Federal do Paraná CONTRATANTE R$ 54.159,76
RSC COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA CONTRATADA R$ 54.159,76
ADITIVO Nº 6
Objeto: Acréscimo de objeto: Concessão de uso de espaço para exploração comercial da venda de lanches em estrutura móvel (carrinhos, quiosques e similares) com atendimento presencial no no Setor de Artes, Comunicação e Design (sede Juvevê) da UFPR.
Vigência: 07/02/2023 a 01/12/2023
Tipo do termo: ACRÉSCIMO
Valor aditado: R$ 1.453,68
PARTÍCIPES
NOME TIPO VALOR
Universidade Federal do Paraná CONTRATANTE R$ 55.613,44
RSC COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA CONTRATADA R$ 55.613,44
ADITIVO Nº 7
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de objeto ao Termo de Concessão de Uso nº 002/2020.
Vigência: 11/04/2023 a 01/12/2023
Tipo do termo: ACRÉSCIMO
Valor aditado: R$ 1.518,00
PARTÍCIPES
NOME TIPO VALOR
Universidade Federal do Paraná CONTRATANTE R$ 57.131,44
RSC COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA CONTRATADA R$ 57.131,44
ADITIVO Nº 8
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência e o reajuste do Termo de Concessão de Uso nº 002/2020.
Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024
Tipo do termo: SUPRESSÃO
Valor aditado: R$ 2.261,08
PARTÍCIPES
NOME TIPO VALOR
Universidade Federal do Paraná CONTRATANTE R$ 54.870,36
RSC COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA CONTRATADA R$ 54.870,36
ADITIVO Nº 9
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência e o reajuste do Termo de Concessão de Uso nº 002/2020.
Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025
Tipo do termo: SUPRESSÃO
Valor aditado: R$ 2.451,60
PARTÍCIPES
NOME TIPO VALOR
Universidade Federal do Paraná CONTRATANTE R$ 52.418,76
RSC COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA CONTRATADA R$ 52.418,76
ADITIVO Nº 10
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência e a supressão de objetos ao Termo de Concessão de Uso nº 002/2020.
Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026
Tipo do termo: SUPRESSÃO
Valor aditado: R$ 2.493,84
PARTÍCIPES
NOME TIPO VALOR
Universidade Federal do Paraná CONTRATANTE R$ 49.924,92
RSC COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA CONTRATADA R$ 49.924,92
PARTÍCIPES
NOME TIPO VALOR
Universidade Federal do Paraná CONTRATANTE R$ 34.977,00
RSC COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA CONTRATADA R$ 34.977,00
DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
TIPO ARQUIVO DATA INCLUSÃO/ALTERACAO
TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 02/2021 12/04/2021 16:48
TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 01/2020 06/12/2020 13:28
TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 03/2022 25/01/2022 08:11
TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 004/2022 27/06/2022 09:50
TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 05/2022 04/10/2022 07:57
TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 007/2023 11/04/2023 08:07
TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 006/2023 07/02/2023 09:11
TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 008/2023 23/10/2023 15:33
TERMO ADITIVO Termo Aditivo Nº 009/2024 02/12/2024 15:08
TERMO ADITIVO Termo de Apostilamento Nº 002/2025 19/11/2025 10:42
TERMO ADITIVO Termo Aditivo Nº 010/2025 14/10/2025 09:49
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU PUBLICAÇÃO (TERMO ADITIVO 02/2021) 12/04/2021 16:49
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU PUBLICAÇÃO NO DOU (TERMO ADITIVO 01/2020) 06/12/2020 13:29
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU Publicação do TERMO 008/2023 DOU 23/10/2023 15:34
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU Publicação DOU - Termo Aditivo 009/2024 02/12/2024 15:09
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU Publicação DOU - Termo de Apostilamento 002/2025 19/11/2025 10:42
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU Publicação DOU - Termo Aditivo 010/2025 14/10/2025 09:49
ACORDO TERMO DE CONCESSÃO DE USO 002/2020 14/05/2020 12:40
PUBLICAÇÃO DO ACORDO NO DOU PUBLICAÇÃO DO ACORDO NO DOU 14/05/2020 12:41
PORTARIA DO FISCAL PORTARIA DO GESTOR/FISCAL 23/04/2021 20:35
PORTARIA DO FISCAL PORTARIA DO GESTOR/FISCAL 23/04/2021 20:37
PARECER DA PROCURADORIA FEDERAL NA UFPR PARECER JURÍDICO 02/05/2020 13:31
OUTROS DOCUMENTOS Publicação TA 03/2022 no DOU 25/01/2022 08:11
OUTROS DOCUMENTOS Publicação do Aditivo nº 04/2022 no DOU 27/06/2022 09:54
PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 005/2020 02/05/2020 13:28
ACORDO TERMO DE CONCESSÃO DE USO 002/2020 14/05/2020 12:40
PUBLICAÇÃO DO ACORDO NO DOU PUBLICAÇÃO DO ACORDO NO DOU 14/05/2020 12:41
PORTARIA DO FISCAL PORTARIA DO GESTOR/FISCAL 23/04/2021 20:35
PORTARIA DO FISCAL PORTARIA DO GESTOR/FISCAL 23/04/2021 20:37
PARECER DA PROCURADORIA FEDERAL NA UFPR PARECER JURÍDICO 02/05/2020 13:31
TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 02/2021 12/04/2021 16:48
TERMO ADITIVO Termo Aditivo Nº 010/2025 14/10/2025 09:49
TERMO ADITIVO Termo de Apostilamento Nº 002/2025 19/11/2025 10:42
TERMO ADITIVO Termo Aditivo Nº 009/2024 02/12/2024 15:08
TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 008/2023 23/10/2023 15:33
TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 006/2023 07/02/2023 09:11
TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 007/2023 11/04/2023 08:07
TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 05/2022 04/10/2022 07:57
TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 004/2022 27/06/2022 09:50
TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 03/2022 25/01/2022 08:11
TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 01/2020 06/12/2020 13:28
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU PUBLICAÇÃO (TERMO ADITIVO 02/2021) 12/04/2021 16:49
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU Publicação DOU - Termo Aditivo 010/2025 14/10/2025 09:49
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU Publicação DOU - Termo de Apostilamento 002/2025 19/11/2025 10:42
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU Publicação DOU - Termo Aditivo 009/2024 02/12/2024 15:09
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU Publicação do TERMO 008/2023 DOU 23/10/2023 15:34
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU PUBLICAÇÃO NO DOU (TERMO ADITIVO 01/2020) 06/12/2020 13:29
OUTROS DOCUMENTOS Publicação TA 03/2022 no DOU 25/01/2022 08:11
OUTROS DOCUMENTOS Publicação do Aditivo nº 04/2022 no DOU 27/06/2022 09:54
PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 005/2020 02/05/2020 13:28
PROCESSO ADMINISTRATIVO E SUAS TRAMITAÇÕES INTERNAS - SIE ou SEI
SIGeA - Sistema de Integrado de Gestão de Acordos
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