VISÃO GERAL DO ACORDO: TERMO -> CONCESSÃO DE USO 7/2018

PRINCIPAL | FORMULÁRIO DE BUSCA
Status: VIGENTE
Abrangência do acordo: NACIONAL
Tipo do acordo: TERMO
Subtipo do acordo: CONCESSÃO DE USO
Número do processo na UFPR: 23075.221090/2017-59
Número do acordo: TERMO 7/2018
Data de início: 05/10/2018
Data de fim: 05/10/2023
Data de fim atual: (inclui os aditivos)
Tipo objeto: Outros
Objeto do acordo: O objeto do presente instrumento é a utilização pelos INSTITUTOS LACTEC de espaço físico e equipamentos de propriedade da UFPR, para uso compartilhado da infraestrutura laboratorial, a título precário, nas dependências dos seguintes laboratórios: Centro de Hidráulica e Hidrologia Prof. Parigot de Souza - CEHPAR, Laboratório de Alta Tensão - LAC, Laboratório de Emissões - LEME e Laboratório de Materiais e Estruturas - LAME, com área total correspondente a 18.851,90m², localizado no Campus do Centro Politécnico, necessário aos INSTITUTOS LACTEC para o desenvolvimento de projetos e pesquisas tecnológicas.
Unidade interessada: UFPR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
Envolve recurso financeiro: SIM
Valor inicial: R$ 354.888,97
Valor atual: R$ 356.818,03 (inclui os aditivos)
ADITIVOS / APOSTILAMENTOS
ADITIVO Nº 1
Objeto: Devolução parcial das instalações do Centro de Hidráulica e Hidrologia Professor Parigot de Souza - CEHPAR.
Vigência: 17/03/2021 a 05/10/2023
Tipo do termo: SUPRESSÃO
Valor aditado: R$ 33.928,08
PARTÍCIPES
NOME TIPO VALOR
Universidade Federal do Paraná CONTRATANTE R$ 320.960,89
INSTITUTO DE TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO CONTRATADA R$ 320.960,89
APOSTILAMENTO Nº 1
Objeto: Reajuste de valores do Termo de Concessão de Uso Nº 007/2018, a partir de 05/10/2021, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA - IBGE) acumulado correspondente ao período de outubro de 2020 a setembro de 2021, no percentual de 10,246380%, o valor mensal estimado do contrato sofreu um acréscimo de R$ 34.283,05 (trinta e quatro mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos), passando de R$ 334.586,94 (trezentos e trinta e quatro mil quinhentos e oitenta e seis reais e noventa e quatro centavos) para R$ 368.870,25 (trezentos e sessenta e oito mil oitocentos e setenta reais e vinte e cinco centavos).
Vigência: 09/03/2022 a 05/10/2023
Tipo do termo: ACRÉSCIMO
Valor aditado: R$ 34.283,31
PARTÍCIPES
NOME TIPO VALOR
Universidade Federal do Paraná CONTRATANTE R$ 368.870,25
INSTITUTO DE TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO CONTRATADA R$ 368.870,25
ADITIVO Nº 2
Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na alteração do índice de correção de valores e no reajuste da taxa mensal de concessão do Termo de Concessão de Uso nº 007/2018.
Vigência: 13/10/2021 a 05/10/2023
Tipo do termo: ACRÉSCIMO
Valor aditado: R$ 19.640,96
PARTÍCIPES
NOME TIPO VALOR
Universidade Federal do Paraná CONTRATANTE R$ 340.601,85
INSTITUTO DE TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO CONTRATADA R$ 340.601,85
APOSTILAMENTO Nº 2
Objeto: Reajuste de valores do Termo de Concessão de Uso nº 007/2018, com base no IPCA (IBGE) acumulado correspondente ao período de outubro de 2021 a setembro de 2022, no percentual de 7,1686%
Vigência: 16/05/2023 a 05/10/2023
Tipo do termo: ACRÉSCIMO
Valor aditado: R$ 26.442,84
PARTÍCIPES
NOME TIPO VALOR
Universidade Federal do Paraná CONTRATANTE R$ 395.313,09
INSTITUTO DE TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO CONTRATADA R$ 395.313,09
ADITIVO Nº 3
Objeto: Rerratificação da Cláusula Segunda e Terceira do Primeiro Termo Aditivo, a rerratificação da Cláusula Terceira e Quarta do Segundo Termo Aditivo e a devolução parcial das instalações do Laboratório de Materiais e Estruturas - LAME
Vigência: 27/12/2021 a 05/10/2023
Tipo do termo: SUPRESSÃO
Valor aditado: R$ 6.014,91
PARTÍCIPES
NOME TIPO VALOR
Universidade Federal do Paraná CONTRATANTE R$ 334.586,94
INSTITUTO DE TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO CONTRATADA R$ 334.586,94
APOSTILAMENTO Nº 3
Objeto: reajuste de valores, com base no IPCA (IBGE) acumulado correspondente ao período de outubro de 2022 a setembro de 2023, no percentual de 5,18523%
Vigência: 05/10/2023 a 05/04/2024
Tipo do termo: ACRÉSCIMO
Valor aditado: R$ 17.589,76
PARTÍCIPES
NOME TIPO VALOR
Universidade Federal do Paraná CONTRATANTE R$ 356.818,03
INSTITUTO DE TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO CONTRATADA R$ 356.818,03
ADITIVO Nº 4
Objeto: Devolução parcial das instalações do Centro de Hidráulica e Hidrologia Prof. Parigot de Souza - CEHPAR, a partir de 30/07/2023.
Vigência: 30/07/2023 a 05/10/2023
Tipo do termo: SUPRESSÃO
Valor aditado: R$ 56.084,82
PARTÍCIPES
NOME TIPO VALOR
Universidade Federal do Paraná CONTRATANTE R$ 339.228,27
INSTITUTO DE TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO CONTRATADA R$ 339.228,27
ADITIVO Nº 5
Objeto: Prorrogação excepcional da vigência por 6 (seis) meses, contemplando-se o período de 05/10/2023 a 05/04/2024.
Vigência: 05/10/2023 a 05/04/2024
PARTÍCIPES
NOME TIPO VALOR
Universidade Federal do Paraná CONTRATANTE R$ 339.228,27
INSTITUTO DE TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO CONTRATADA R$ 339.228,27
ADITIVO Nº 6
Objeto: Prorrogação excepcional da vigência por 90 (noventa) dias, contemplando o período de 05/04/2024 a 04/07/2024
Vigência: 05/04/2024 a 04/07/2024
PARTÍCIPES
NOME TIPO VALOR
Universidade Federal do Paraná CONTRATANTE R$ 356.818,03
INSTITUTO DE TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO CONTRATADA R$ 356.818,03
ADITIVO Nº 7
Objeto: Prorrogação excepcional da vigência por 90 (noventa) dias, contemplando o período de 04/07/2024 a 02/10/2024
Vigência: 04/07/2024 a 02/10/2024
PARTÍCIPES
NOME TIPO VALOR
Universidade Federal do Paraná CONTRATANTE R$ 356.818,03
INSTITUTO DE TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO CONTRATADA R$ 356.818,03
PARTÍCIPES
NOME TIPO VALOR
Universidade Federal do Paraná CONTRATANTE R$ 354.888,97
INSTITUTO DE TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO CONTRATADA R$ 354.888,97
DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
TIPO ARQUIVO DATA INCLUSÃO/ALTERACAO
TERMO ADITIVO Termo Aditivo 02/2021 13/10/2021 08:56
TERMO ADITIVO Termo Aditivo 012021 24/03/2021 09:49
TERMO ADITIVO Termo Aditivo 02/2021 27/12/2021 08:38
TERMO ADITIVO Termo Aditivo 03/2021 27/12/2021 08:39
TERMO ADITIVO Termo de Apostilamento nº 01/2022 09/03/2022 09:44
TERMO ADITIVO Termo de Apostilamento nº 02/2023 18/05/2023 10:46
TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 05/2023 06/10/2023 09:05
TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 04/2023 14/08/2023 08:06
TERMO ADITIVO Termo de Apostilamento 03/2024 18/01/2024 09:57
TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 07/2024 04/07/2024 09:17
TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 06/2024 09/04/2024 10:50
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU Publicação do Termo Aditivo 01/2021 24/03/2021 09:49
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU Publicação do Termo Aditivo 02/2021 13/10/2021 08:51
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU Publicação do Termo Aditivo 02/2021 27/12/2021 08:38
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU Publicação do Termo Aditivo 03/2021 27/12/2021 08:39
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU Publicação do Termo de Apostilamento nº 01/2022 09/03/2022 09:40
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU Publicação do Termo de Apostilamento nº 02/2023 18/05/2023 10:46
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU Publicação do Termo Aditivo nº 05/2023 06/10/2023 09:05
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU Publicação do Termo Aditivo nº 04/2023 14/08/2023 08:07
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU Publicação do Termo de Apostilamento 04/2024 18/01/2024 09:57
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU Publicação do Termo Aditivo nº 07/2024 04/07/2024 09:17
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU Publicação do Termo Aditivo nº 06/2024 09/04/2024 10:50
ACORDO TERMO DE CONCESSÃO DE USO Nº 007/2018 28/11/2019 15:33
ACORDO PUBLICAÇÃO DOU 28/11/2019 15:33
PORTARIA DO FISCAL Portaria de Fiscalização 76 2021 04/10/2021 15:33
OUTROS DOCUMENTOS ANEXO I - REGIMENTO LEME-DEMEC 28/11/2019 15:34
OUTROS DOCUMENTOS ANEXO II - REGIMENTO LACTEC/CEHPAR/DHS 28/11/2019 15:34
OUTROS DOCUMENTOS ANEXO III - REGIMENTO LAC/DELT 28/11/2019 15:34
OUTROS DOCUMENTOS ANEXO IV - REGIMENTO LAME/DCC 28/11/2019 15:35
ACORDO TERMO DE CONCESSÃO DE USO Nº 007/2018 28/11/2019 15:33
ACORDO PUBLICAÇÃO DOU 28/11/2019 15:33
PORTARIA DO FISCAL Portaria de Fiscalização 76 2021 04/10/2021 15:33
TERMO ADITIVO Termo Aditivo 02/2021 13/10/2021 08:56
TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 06/2024 09/04/2024 10:50
TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 07/2024 04/07/2024 09:17
TERMO ADITIVO Termo de Apostilamento 03/2024 18/01/2024 09:57
TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 04/2023 14/08/2023 08:06
TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 05/2023 06/10/2023 09:05
TERMO ADITIVO Termo de Apostilamento nº 02/2023 18/05/2023 10:46
TERMO ADITIVO Termo de Apostilamento nº 01/2022 09/03/2022 09:44
TERMO ADITIVO Termo Aditivo 03/2021 27/12/2021 08:39
TERMO ADITIVO Termo Aditivo 02/2021 27/12/2021 08:38
TERMO ADITIVO Termo Aditivo 012021 24/03/2021 09:49
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU Publicação do Termo Aditivo 01/2021 24/03/2021 09:49
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU Publicação do Termo Aditivo nº 06/2024 09/04/2024 10:50
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU Publicação do Termo Aditivo nº 07/2024 04/07/2024 09:17
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU Publicação do Termo de Apostilamento 04/2024 18/01/2024 09:57
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU Publicação do Termo Aditivo nº 04/2023 14/08/2023 08:07
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU Publicação do Termo Aditivo nº 05/2023 06/10/2023 09:05
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU Publicação do Termo de Apostilamento nº 02/2023 18/05/2023 10:46
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU Publicação do Termo de Apostilamento nº 01/2022 09/03/2022 09:40
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU Publicação do Termo Aditivo 03/2021 27/12/2021 08:39
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU Publicação do Termo Aditivo 02/2021 27/12/2021 08:38
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU Publicação do Termo Aditivo 02/2021 13/10/2021 08:51
OUTROS DOCUMENTOS ANEXO I - REGIMENTO LEME-DEMEC 28/11/2019 15:34
OUTROS DOCUMENTOS ANEXO II - REGIMENTO LACTEC/CEHPAR/DHS 28/11/2019 15:34
OUTROS DOCUMENTOS ANEXO III - REGIMENTO LAC/DELT 28/11/2019 15:34
OUTROS DOCUMENTOS ANEXO IV - REGIMENTO LAME/DCC 28/11/2019 15:35
PROCESSO ADMINISTRATIVO E SUAS TRAMITAÇÕES INTERNAS - SIE ou SEI
SIGeA - Sistema de Integrado de Gestão de Acordos
Foi idealizado pela PROPLAN/CRI, desenvolvido por PRA/CCE/DSI tendo apoio diversas unidades da UFPR.
Universidade Federal do Paraná
Rua XV de Novembro, 1299 | CEP 80.060-000 | Centro | Curitiba | PR | Brasil | Fone: (41) 3360-5000