VISÃO GERAL DO ACORDO: CONTRATO -> TERCEIRIZAÇÃO 93/2019

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Status: VIGENTE
Abrangência do acordo: NACIONAL
Tipo do acordo: CONTRATO
Subtipo do acordo: TERCEIRIZAÇÃO
Número do processo na UFPR: 23075.033505/2018-10
Número do acordo: CONTRATO 93/2019
Data de início: 16/09/2019
Data de fim: 16/09/2020
Data de fim atual: (inclui os aditivos)
Tipo objeto: Outros
Objeto do acordo: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de marinheiros, para atender necessidades do Centro de Estudos do Mar da Universidade Federal do Paraná, visando a estabelecer com preenchimento de 05 (cinco) postos de trabalho, conforme Anexo I deste contrato.
Unidade interessada: UFPR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
Envolve recurso financeiro: SIM
Valor inicial: R$ 345.596,94
Valor atual: R$ 477.279,66 (inclui os aditivos)
ADITIVOS / APOSTILAMENTOS
ADITIVO Nº 1
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n° 093/2019.
Vigência: 16/09/2020 a 16/09/2021
PARTÍCIPES
NOME TIPO VALOR
PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA CONTRATADA R$ 345.596,94
Universidade Federal do Paraná CONTRATANTE R$ 345.596,94
APOSTILAMENTO Nº 1
Objeto: Repactuação com base no Decreto do Estado do Paraná nº 3.909 de 24 de janeiro de 2020, com vigência a partir de 01/01/2020, para reajuste do valor do piso salarial dos empregados.
Vigência: 11/12/2020 a 16/09/2021
Tipo do termo: ACRÉSCIMO
Valor aditado: R$ 2.710,92
PARTÍCIPES
NOME TIPO VALOR
PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA CONTRATADA R$ 346.534,26
Universidade Federal do Paraná CONTRATANTE R$ 346.534,26
ADITIVO Nº 2
Objeto: O objeto do presente instrumento consiste no reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 093/2019.
Vigência: 06/11/2020 a 16/09/2021
Tipo do termo: SUPRESSÃO
Valor aditado: R$ 1.773,60
PARTÍCIPES
NOME TIPO VALOR
PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA CONTRATADA R$ 343.823,34
Universidade Federal do Paraná CONTRATANTE R$ 343.823,34
APOSTILAMENTO Nº 2
Objeto: Repactuação dos valores do Contrato n° 093/2019, com base no Decreto nº 6.928 de 2021 do Estado do Paraná e na Convenção Coletiva de Trabalho do Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão-de-Obra e Trabalho Temporário no Estado do Paraná, vigente a partir de 01/03/2021
Vigência: 01/03/2021 a 16/09/2021
Tipo do termo: ACRÉSCIMO
Valor aditado: R$ 32.148,96
PARTÍCIPES
NOME TIPO VALOR
PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA CONTRATADA R$ 378.683,22
Universidade Federal do Paraná CONTRATANTE R$ 378.683,22
ADITIVO Nº 3
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n° 093/2019 por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 16/09/2021 a 16/09/2022.
Vigência: 16/09/2021 a 16/09/2022
PARTÍCIPES
NOME TIPO VALOR
PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA CONTRATADA R$ 378.683,22
Universidade Federal do Paraná CONTRATANTE R$ 378.683,22
APOSTILAMENTO Nº 3
Objeto: Repactuação, a partir de 01/03/2022, do valor do contrato em virtude da CCT 2022/2023 - SINEEPRES e SINDEPRESTEM, que altera salários e benefícios
Vigência: 01/03/2022 a 16/09/2023
Tipo do termo: ACRÉSCIMO
Valor aditado: R$ 40.074,84
PARTÍCIPES
NOME TIPO VALOR
PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA CONTRATADA R$ 452.229,66
Universidade Federal do Paraná CONTRATANTE R$ 452.229,66
ADITIVO Nº 4
Objeto: Flexibilização de jornada, na suspensão de posto de trabalho, na inclusão de adicional de periculosidade e na alteração de Cláusula do Contrato nº 093/2019
Vigência: 08/12/2021 a 16/09/2022
Tipo do termo: ACRÉSCIMO
Valor aditado: R$ 33.471,60
PARTÍCIPES
NOME TIPO VALOR
Universidade Federal do Paraná CONTRATANTE R$ 412.154,82
PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA CONTRATADA R$ 412.154,82
APOSTILAMENTO Nº 4
Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de valores.
Vigência: 11/12/2023 a 16/12/2023
Tipo do termo: ACRÉSCIMO
Valor aditado: R$ 25.050,00
PARTÍCIPES
NOME TIPO VALOR
PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA CONTRATADA R$ 477.279,66
Universidade Federal do Paraná CONTRATANTE R$ 477.279,66
ADITIVO Nº 5
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 93/2019
Vigência: 16/09/2022 a 16/09/2023
PARTÍCIPES
NOME TIPO VALOR
PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA CONTRATADA R$ 412.154,82
Universidade Federal do Paraná CONTRATANTE R$ 412.154,82
ADITIVO Nº 6
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato nº 93/2019 com a inclusão da Cláusula Décima Nona, que prevê o instrumento AntecipaGov
Vigência: 16/08/2022 a 16/09/2023
PARTÍCIPES
NOME TIPO VALOR
PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA CONTRATADA R$ 452.229,66
Universidade Federal do Paraná CONTRATANTE R$ 452.229,66
ADITIVO Nº 7
Objeto: Prorrogação da vigência por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/09/2023 a 16/12/2023
Vigência: 24/04/2023 a 16/12/2023
PARTÍCIPES
NOME TIPO VALOR
Universidade Federal do Paraná CONTRATANTE R$ 452.229,66
PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA CONTRATADA R$ 452.229,66
PLANOS DE APLICAÇÕES
Versão: 1
Vigência: 16/09/2019 a 16/09/2020
Despesas:
3390.37.00 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA R$ 345.596,94
TOTAL R$ 345.596,94
EQUIPE
NOME PERMANÊNCIA ATRIBUIÇÃO TIPO DA BOLSA VALOR DA BOLSA
LAFAETE JACOMEL 14/10/2019 a 16/09/2023 Fiscal - Contrato Sem Remuneração
MARCELO DE ABREU GONCALVES 14/10/2019 a 16/09/2023 Fiscal - Contrato Sem Remuneração
JOSE GUILHERME BERSANO FILHO 13/06/2022 a 16/09/2023 Gestor - Contrato Sem Remuneração
PARTÍCIPES
NOME TIPO VALOR
PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA CONTRATADA R$ 345.596,94
Universidade Federal do Paraná CONTRATANTE R$ 345.596,94
DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
TIPO ARQUIVO DATA INCLUSÃO/ALTERACAO
TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 01/2020 08/07/2020 12:57
TERMO ADITIVO Termo de Apostilamento 02/2021 11/05/2021 10:27
TERMO ADITIVO Termo Aditivo 03/2021 26/07/2021 09:56
TERMO ADITIVO termo aditivo 002.2020 10/11/2020 09:24
TERMO ADITIVO Termo de Apostilamento 01/2020 15/12/2020 15:29
TERMO ADITIVO Termo Aditivo 04 2021 08/12/2021 12:00
TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 06/2022 16/08/2022 16:04
TERMO ADITIVO Termo de Apostilamento nº 03/2022 16/05/2022 09:30
TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 05/2022 04/03/2022 09:48
TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 07/2023 26/04/2023 09:05
TERMO ADITIVO Termo de Apostilamento nº 004/2023 11/12/2023 08:25
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU PUBLICAÇÃO DOU (TERMO ADITIVO 01/2020) 08/07/2020 12:58
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU Publicação do Termo de Apostilamento 02/2021 11/05/2021 10:27
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU Publicação do Termo de Aditivo 03/2021 26/07/2021 09:57
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU Publicação do Termo de Apostilamento 01/2020 15/12/2020 15:29
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU Publicação - Apostilamento nº 03/2022 16/05/2022 09:30
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU Publicação do Termo Aditivo 04 2021 08/12/2021 12:00
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU Publicação no DOU do TA nº 06/2022 16/08/2022 16:05
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU Publicação - Termo Aditivo nº 05/2022 04/03/2022 09:48
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU Publicação - Termo Aditivo nº 07/2023 26/04/2023 09:06
ACORDO CONTRATO Nº 093/2019 17/09/2019 14:07
PUBLICAÇÃO DO ACORDO NO DOU PUBLICAÇÃO DOU 17/09/2019 14:07
PUBLICAÇÃO DO ACORDO NO DOU Publicação DOU Segundo Termo Aditivo 27/03/2020 11:38
PUBLICAÇÃO DO ACORDO NO DOU Publicação Termo de Apostilamento 004/2023 11/12/2023 08:26
PORTARIA DO FISCAL PORTARIA DO GESTOR/FISCAIS 18/10/2019 10:08
PORTARIA DO FISCAL Portaria nº 057/2022 - CLIC 13/06/2022 14:57
OUTROS DOCUMENTOS PLANILHA DE CUSTOS 11/09/2019 10:20
OUTROS DOCUMENTOS EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2019 11/09/2019 10:18
OUTROS DOCUMENTOS Mapa de riscos atualizado - Fase de execução 16/04/2020 13:43
OUTROS DOCUMENTOS Planilha Histórico Contratual - Termo Aditivo 04 2021 23/12/2021 10:27
OUTROS DOCUMENTOS Planilha Flexibilização Contratual - Termo Aditivo 04 2021 23/12/2021 10:28
OUTROS DOCUMENTOS Planilha Periculosidade Março Contratual - Termo Aditivo 04 2021 23/12/2021 10:28
OUTROS DOCUMENTOS Planilha Periculosidade Junho Contratual - Termo Aditivo 04 2021 23/12/2021 10:30
OUTROS DOCUMENTOS Planilha Histórico Contratual - Termo Apostilamento 02 2021 23/12/2021 10:50
OUTROS DOCUMENTOS Planilha Repactuação Contratual - Março - Termo Apostilamento 02 2021 23/12/2021 10:51
OUTROS DOCUMENTOS Planilha Repactuação Contratual - Junho - Termo Apostilamento 02 2021 23/12/2021 10:51
OUTROS DOCUMENTOS Planilha Histórico Contratual - Termo Apostilamento 01 2021 23/12/2021 10:55
OUTROS DOCUMENTOS Planilha Repactuação Contratual - Termo Apostilamento 01 2021 23/12/2021 10:56
ACORDO CONTRATO Nº 093/2019 17/09/2019 14:07
PUBLICAÇÃO DO ACORDO NO DOU PUBLICAÇÃO DOU 17/09/2019 14:07
PUBLICAÇÃO DO ACORDO NO DOU Publicação Termo de Apostilamento 004/2023 11/12/2023 08:26
PUBLICAÇÃO DO ACORDO NO DOU Publicação DOU Segundo Termo Aditivo 27/03/2020 11:38
PORTARIA DO FISCAL PORTARIA DO GESTOR/FISCAIS 18/10/2019 10:08
PORTARIA DO FISCAL Portaria nº 057/2022 - CLIC 13/06/2022 14:57
TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 01/2020 08/07/2020 12:57
TERMO ADITIVO Termo de Apostilamento nº 004/2023 11/12/2023 08:25
TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 07/2023 26/04/2023 09:05
TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 05/2022 04/03/2022 09:48
TERMO ADITIVO Termo de Apostilamento nº 03/2022 16/05/2022 09:30
TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 06/2022 16/08/2022 16:04
TERMO ADITIVO Termo Aditivo 04 2021 08/12/2021 12:00
TERMO ADITIVO Termo de Apostilamento 01/2020 15/12/2020 15:29
TERMO ADITIVO termo aditivo 002.2020 10/11/2020 09:24
TERMO ADITIVO Termo Aditivo 03/2021 26/07/2021 09:56
TERMO ADITIVO Termo de Apostilamento 02/2021 11/05/2021 10:27
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU PUBLICAÇÃO DOU (TERMO ADITIVO 01/2020) 08/07/2020 12:58
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU Publicação - Termo Aditivo nº 07/2023 26/04/2023 09:06
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU Publicação - Termo Aditivo nº 05/2022 04/03/2022 09:48
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU Publicação no DOU do TA nº 06/2022 16/08/2022 16:05
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU Publicação do Termo Aditivo 04 2021 08/12/2021 12:00
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU Publicação - Apostilamento nº 03/2022 16/05/2022 09:30
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU Publicação do Termo de Apostilamento 01/2020 15/12/2020 15:29
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU Publicação do Termo de Aditivo 03/2021 26/07/2021 09:57
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU Publicação do Termo de Apostilamento 02/2021 11/05/2021 10:27
OUTROS DOCUMENTOS PLANILHA DE CUSTOS 11/09/2019 10:20
OUTROS DOCUMENTOS EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2019 11/09/2019 10:18
OUTROS DOCUMENTOS Mapa de riscos atualizado - Fase de execução 16/04/2020 13:43
OUTROS DOCUMENTOS Planilha Histórico Contratual - Termo Aditivo 04 2021 23/12/2021 10:27
OUTROS DOCUMENTOS Planilha Flexibilização Contratual - Termo Aditivo 04 2021 23/12/2021 10:28
OUTROS DOCUMENTOS Planilha Periculosidade Março Contratual - Termo Aditivo 04 2021 23/12/2021 10:28
OUTROS DOCUMENTOS Planilha Periculosidade Junho Contratual - Termo Aditivo 04 2021 23/12/2021 10:30
OUTROS DOCUMENTOS Planilha Histórico Contratual - Termo Apostilamento 02 2021 23/12/2021 10:50
OUTROS DOCUMENTOS Planilha Repactuação Contratual - Março - Termo Apostilamento 02 2021 23/12/2021 10:51
OUTROS DOCUMENTOS Planilha Repactuação Contratual - Junho - Termo Apostilamento 02 2021 23/12/2021 10:51
OUTROS DOCUMENTOS Planilha Histórico Contratual - Termo Apostilamento 01 2021 23/12/2021 10:55
OUTROS DOCUMENTOS Planilha Repactuação Contratual - Termo Apostilamento 01 2021 23/12/2021 10:56
PROCESSO ADMINISTRATIVO E SUAS TRAMITAÇÕES INTERNAS - SIE ou SEI
SIGeA - Sistema de Integrado de Gestão de Acordos
Foi idealizado pela PROPLAN/CRI, desenvolvido por PRA/CCE/DSI tendo apoio diversas unidades da UFPR.
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