VISÃO GERAL DO ACORDO: TERMO -> PERMISSÃO DE USO 2/2019

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Status:	VIGENTE
Abrangência do acordo:	NACIONAL
Tipo do acordo:	TERMO
Subtipo do acordo:	PERMISSÃO DE USO
Número do processo na UFPR:	23075.009883/2006-49
Número do acordo:	TERMO 2/2019
Data de início:	19/09/2019
Data de fim:	19/09/2024
Data de fim atual:	(inclui os aditivos)
Tipo objeto:	Outros
Objeto do acordo:	Constitui objeto do presente instrumento a concessão de uso de espaço físico destinado à residência funcional de propriedade da Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Campus I, bairro Juvevê, Curitiba-PR.
Unidade interessada:	UFPR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
Envolve recurso financeiro:	SIM
Valor inicial:	R$ 3.972,60
Valor atual:	R$ 6.400,08 (inclui os aditivos)

ADITIVOS / APOSTILAMENTOS

ADITIVO Nº 1

Objeto:	O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência.
Vigência:	19/09/2024 a 19/09/2029

PARTÍCIPES

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NOME	TIPO	VALOR
ALDO SLAVIERO	CONTRATADA	R$ 5.954,76
Universidade Federal do Paraná	CONTRATANTE	R$ 5.954,76

APOSTILAMENTO Nº 1

Objeto:	A aplicação do reajuste contratual previsto na Cláusula Quarta, paragrafo segundo do Termo de Permissão nº 002/2019.
Vigência:	04/12/2020 a 19/09/2024
Tipo do termo:	ACRÉSCIMO
Valor aditado:	R$ 712,68

PARTÍCIPES

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NOME	TIPO	VALOR
ALDO SLAVIERO	CONTRATADA	R$ 4.685,28
Universidade Federal do Paraná	CONTRATANTE	R$ 4.685,28

APOSTILAMENTO Nº 2

Objeto:	Reajuste de valores do Termo de Permissão de Uso nº 002/2019, com base no IGP-M acumulado correspondente ao período de outubro de 2020 a setembro de 2019, no percentual de 24,857160%.
Vigência:	15/11/2021 a 19/09/2024
Tipo do termo:	ACRÉSCIMO
Valor aditado:	R$ 1.164,60

PARTÍCIPES

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NOME	TIPO	VALOR
ALDO SLAVIERO	CONTRATADA	R$ 5.849,88
Universidade Federal do Paraná	CONTRATANTE	R$ 5.849,88

APOSTILAMENTO Nº 3

Objeto:	Reajuste de valores do Termo de Permissão de Uso nº 002/2019, com base no IGP-M acumulado correspondente ao período de outubro de 2021 a setembro de 2022, no percentual de 8,252330%.
Vigência:	07/10/2022 a 19/09/2024
Tipo do termo:	ACRÉSCIMO
Valor aditado:	R$ 6.332,64

PARTÍCIPES

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NOME	TIPO	VALOR
ALDO SLAVIERO	CONTRATADA	R$ 12.182,52
Universidade Federal do Paraná	CONTRATANTE	R$ 12.182,52

APOSTILAMENTO Nº 4

Objeto:	Reajuste de valores, com base na variação do IGP-M (FGV) correspondente ao período de outubro de 2022 a setembro de 2023, no percentual de -5,968090%
Vigência:	19/10/2023 a 19/09/2024
Tipo do termo:	SUPRESSÃO
Valor aditado:	R$ 6.227,76

PARTÍCIPES

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NOME	TIPO	VALOR
ALDO SLAVIERO	CONTRATADA	R$ 5.954,76
Universidade Federal do Paraná	CONTRATANTE	R$ 5.954,76

APOSTILAMENTO Nº 5

Objeto:	Reajuste dos valores do termo de permissão, a partir de 19/10/2024, conforme parágrafo segundo da Cláusula Quarta do Termo de Permissão de Uso nº 02/2019, com base na variação do IGP-M (FGV) correspondente ao período de outubro de 2023 a setembro de 2024, no percentual de 4,528060%.
Vigência:	19/10/2024 a 19/09/2029
Tipo do termo:	ACRÉSCIMO
Valor aditado:	R$ 269,64

PARTÍCIPES

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NOME	TIPO	VALOR
ALDO SLAVIERO	CONTRATADA	R$ 6.224,40
Universidade Federal do Paraná	CONTRATANTE	R$ 6.224,40

APOSTILAMENTO Nº 6

Objeto:	Reajuste dos valores do termo de permissão, a partir de 19/10/2025, conforme parágrafo segundo da Cláusula Quarta do Termo de Permissão de Uso nº 02/2019, com base na variação do IGP-M (FGV) correspondente ao período de outubro de 2024 a setembro de 2025, no percentual de 2,822610%.
Vigência:	19/10/2025 a 19/09/2029
Tipo do termo:	ACRÉSCIMO
Valor aditado:	R$ 175,68

PARTÍCIPES

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NOME	TIPO	VALOR
ALDO SLAVIERO	CONTRATADA	R$ 6.400,08
Universidade Federal do Paraná	CONTRATANTE	R$ 6.400,08

PARTÍCIPES

NOME	TIPO	VALOR
ALDO SLAVIERO	CONTRATADA	R$ 3.972,60
Universidade Federal do Paraná	CONTRATANTE	R$ 3.972,60
Universidade Federal do Paraná	CONTRATANTE	R$ 19.863,00

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

TIPO	ARQUIVO	DATA INCLUSÃO/ALTERACAO
TERMO ADITIVO	Primeiro Termo de Apostilamento	04/12/2020 09:25
TERMO ADITIVO	Termo de Apostilamento 02/2021	17/11/2021 14:08
TERMO ADITIVO	Termo de Apostilamento 03/2022	11/10/2022 07:37
TERMO ADITIVO	Termo de Apostilamento 04/2023	18/10/2023 11:21
TERMO ADITIVO	Termo Aditivo 001/2024	12/06/2024 10:29
TERMO ADITIVO	Termo de Apostilamento 05/2024	07/11/2024 15:52
TERMO ADITIVO	Termo de Apostilamento 06/2025	29/10/2025 08:51
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU	PUBLICAÇÃO TERMO DE APOSTILAMENTO 1/2020	04/12/2020 09:32
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU	Publicação do Termo de Apostilamento 02/2021	17/11/2021 14:08
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU	Publicação do Termo de Apostilamento 03/2022	11/10/2022 07:38
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU	Publicação do Termo de Apostilamento 04/2023	18/10/2023 11:21
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU	Publicação TA 001/2024	12/06/2024 10:29
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU	Publicação do Termo de Apostilamento 05/2024	07/11/2024 15:52
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU	Publicação do Termo de Apostilamento 06/2025	29/10/2025 08:51
ACORDO	TERMO DE PERMISSÃO DE USO 002/2019	23/09/2019 11:20
PUBLICAÇÃO DO ACORDO NO DOU	PUBLICAÇÃO	23/09/2019 11:25
PORTARIA DO FISCAL	PORTARIA DO GESTOR/FISCAL	29/10/2019 09:40
ACORDO	TERMO DE PERMISSÃO DE USO 002/2019	23/09/2019 11:20
PUBLICAÇÃO DO ACORDO NO DOU	PUBLICAÇÃO	23/09/2019 11:25
PORTARIA DO FISCAL	PORTARIA DO GESTOR/FISCAL	29/10/2019 09:40
TERMO ADITIVO	Primeiro Termo de Apostilamento	04/12/2020 09:25
TERMO ADITIVO	Termo de Apostilamento 06/2025	29/10/2025 08:51
TERMO ADITIVO	Termo de Apostilamento 05/2024	07/11/2024 15:52
TERMO ADITIVO	Termo Aditivo 001/2024	12/06/2024 10:29
TERMO ADITIVO	Termo de Apostilamento 04/2023	18/10/2023 11:21
TERMO ADITIVO	Termo de Apostilamento 03/2022	11/10/2022 07:37
TERMO ADITIVO	Termo de Apostilamento 02/2021	17/11/2021 14:08
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU	PUBLICAÇÃO TERMO DE APOSTILAMENTO 1/2020	04/12/2020 09:32
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU	Publicação do Termo de Apostilamento 02/2021	17/11/2021 14:08
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU	Publicação do Termo de Apostilamento 03/2022	11/10/2022 07:38
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU	Publicação do Termo de Apostilamento 04/2023	18/10/2023 11:21
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU	Publicação TA 001/2024	12/06/2024 10:29
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU	Publicação do Termo de Apostilamento 05/2024	07/11/2024 15:52
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU	Publicação do Termo de Apostilamento 06/2025	29/10/2025 08:51

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