VISÃO GERAL DO ACORDO: CONTRATO -> SERVIÇOS 7/2018

PRINCIPAL | FORMULÁRIO DE BUSCA
Status: VIGENTE
Abrangência do acordo: NACIONAL
Tipo do acordo: CONTRATO
Subtipo do acordo: SERVIÇOS
Número do processo na UFPR: 23075.185312/2017-62
Número do acordo: CONTRATO 7/2018
Data de início: 26/01/2018
Data de fim: 26/01/2019
Data de fim atual: (inclui os aditivos)
Tipo objeto: Outros
Objeto do acordo: Contratacao de empresa para prestacao de servicos de producao e fornecimento de refeicoes (cafe da manha, almoço e jantar) para atuacao nos Restaurantes Universitarios da Universidade Federal do Parana, localizados em Curitiba (Central, Centro Politecnico, Jardim Botanico e Agrarias).
Unidade interessada: PRA / RU - Restaurante Universitário
Envolve recurso financeiro: SIM
Valor inicial: R$ 13.031.970,00
Valor atual: R$ 464.048,13 (inclui os aditivos)
ADITIVOS / APOSTILAMENTOS
ADITIVO Nº 1
Objeto: Consiste em alterações ao Contrato n° 07/2018, conforme segue: a) Inserção do Parágrafo Sexto na Cláusula Segunda, com a seguinte redação: a.1) Parágrafo Sexto - A CONTRATADA deverá apresentar, juntamente com a Nota Fiscal/Fatura, o comprovante de recolhimento, por meio da Guia de Recolhimento da União - GRU, dos valores pagos pelos usuários no ato do consumo nos caixas dos restaurantes universitários. b) Alteração da alínea g.2, Parágrafo Primeiro da Cláusula Décima: b.1)Ondese lê: "O valor de pagamento das refeições subsidiadas parcialmente pela CONTRATANTE será efetuado, de acordo com ovalor da refeição contratado, descontado ovalor pago pelos usuários no ato do consumo da refeição". leia-se: "O valor de pagamento das refeições subsidiadas parcialmente pela CONTRATANTE será efetuado, de acordo com o valor do serviço contratado, sendo que o valor pago pelos usuários no ato do consumo deverá ser recolhido pela CONTRATADA à CONTRATANTE por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU." c) Inclusão dos termos de comodato dos bens móveis e utensílios cedidos a CONTRATADA para uso nos restaurantes universitários, bem como os respectivos termos de recebimento desses itens assinados no inicio da vigência do contrato, os quais passam a fazer parte do Contrato n° 07/2018 na forma dos seguintesAnexos inseridos no presentetermo: c.1) Anexo I - Termo de Comodato c.2) Anexo II - Termo de Ciência de Recebimento de Bens Patrimoniados - Restaurante Universitário Central c.3) Anexo III - Termo de Ciência de Recebimento de Bens Patrimoniados - Restaurante Universitário Centro Politécnico c.4) Anexo IV - Termo de Ciência de Recebimento de Bens Patrimoniados - Restaurante Universitário Jardim Botânico c.5) Anexo V - Termo de Ciência de Recebimento de Bens Patrimoniados - Restaurante Universitário Agrárias c.6) Anexo VI - Termo de Recebimento de Utensílios - Restaurantes Universitários UFPR.
Vigência: 08/08/2018 a 26/01/2019
PARTÍCIPES
NOME TIPO VALOR
Universidade Federal do Paraná CONTRATANTE R$ 13.031.970,00
BLUMENAUENSE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. CONTRATADA R$ 13.031.970,00
APOSTILAMENTO Nº 1
Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste dos valores das refeições conforme Cláusula Nona do Contrato nº 007/2018.
Vigência: 27/01/2019 a 27/01/2020
Tipo do termo: ACRÉSCIMO
Valor aditado: R$ 1.640.646,19
PARTÍCIPES
NOME TIPO VALOR
Universidade Federal do Paraná CONTRATANTE R$ 17.966.166,19
BLUMENAUENSE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. CONTRATADA R$ 17.966.166,19
ADITIVO Nº 2
Objeto: O objeto do presente instrumento consiste em: a ™M™f!ReeqUÍ,íbri° d°S Va'°reS em decorrência d0 aumento no custo de mão-de-obra da CONTRATADA; b) Acréscimo de valores do contrato em virtude da demanda de refeições acima do estimado noContrato original; c) Prorrogação da vigência doContrato; d) Alteração da Cláusula Décima Quarta do Contrato n° 007/2018.
Vigência: 27/01/2019 a 27/01/2020
Tipo do termo: ACRÉSCIMO
Valor aditado: R$ 3.293.550,00
PARTÍCIPES
NOME TIPO VALOR
Universidade Federal do Paraná CONTRATANTE R$ 16.325.520,00
BLUMENAUENSE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. CONTRATADA R$ 16.325.520,00
APOSTILAMENTO Nº 2
Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste dos valores das refeições conforme Cláusula Nona do Contrato nº 007/2018.
Vigência: 27/01/2020 a 27/01/2021
Tipo do termo: ACRÉSCIMO
Valor aditado: R$ 603.700,00
PARTÍCIPES
NOME TIPO VALOR
Universidade Federal do Paraná CONTRATANTE R$ 18.574.120,00
BLUMENAUENSE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. CONTRATADA R$ 18.574.120,00
ADITIVO Nº 3
Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na alteração do item IX da Cláusula Quinta (Dos Deveres da Contratada) do Contrato 07/2019.
Vigência: 23/04/2019 a 27/01/2020
PARTÍCIPES
NOME TIPO VALOR
Universidade Federal do Paraná CONTRATANTE R$ 17.966.166,19
BLUMENAUENSE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. CONTRATADA R$ 17.966.166,19
APOSTILAMENTO Nº 3
Objeto: O objeto do presente instrumento consiste no reajuste do Contrato nº 007/2018. Os valores das refeições ficam reajustados, conforme Cláusula Nona do Contrato nº 007/2018, com base no IGP-M acumulado entre os meses de outubro de 2021 a setembro de 2022, no percentual de 1,08252330%. Desta forma, o valor atualizado do contrato passa, a partir de 30/01/2023, de R$ 27.355.075,00 (vinte e sete milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil e setenta e cinco reais) para R$ 29.603.675,00 (vinte e nove milhões, seiscentos e três mil e seiscentos e setenta e cinco reais).
Vigência: 30/01/2023 a 14/12/2023
Tipo do termo: ACRÉSCIMO
Valor aditado: R$ 2.248.600,00
PARTÍCIPES
NOME TIPO VALOR
Universidade Federal do Paraná CONTRATANTE R$ 25.603.675,00
BLUMENAUENSE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. CONTRATADA R$ 25.603.675,00
ADITIVO Nº 4
Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na prorrogação da vigência e na inclusão da alínea cc na Cláusula Quinta - Dos Deveres da Contratada do Contrato nº. 007/2018.
Vigência: 27/01/2020 a 27/01/2021
Tipo do termo: ACRÉSCIMO
Valor aditado: R$ 4.253,81
PARTÍCIPES
NOME TIPO VALOR
Universidade Federal do Paraná CONTRATANTE R$ 17.970.420,00
BLUMENAUENSE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. CONTRATADA R$ 17.970.420,00
APOSTILAMENTO Nº 4
Objeto: O objeto do presente instrumento consiste no reajuste do Contrato nº 007/2018.
Vigência: 30/01/2024 a 14/12/2024
Tipo do termo: SUPRESSÃO
Valor aditado: R$ 1.766.773,97
PARTÍCIPES
NOME TIPO VALOR
Universidade Federal do Paraná CONTRATANTE R$ 23.836.901,03
BLUMENAUENSE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. CONTRATADA R$ 23.836.901,03
ADITIVO Nº 5
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a alteração da Cláusula Décima do Contrato n° 07/2018.
Vigência: 06/04/2020 a 27/01/2021
PARTÍCIPES
NOME TIPO VALOR
Universidade Federal do Paraná CONTRATANTE R$ 18.574.120,00
BLUMENAUENSE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. CONTRATADA R$ 18.574.120,00
ADITIVO Nº 6
Objeto: Prorrogação da vigência, alteração e inclusão de Parágrafos ao Contrato nº. 007/2018.
Vigência: 10/11/2020 a 27/01/2021
PARTÍCIPES
NOME TIPO VALOR
Universidade Federal do Paraná CONTRATANTE R$ 18.574.120,00
BLUMENAUENSE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. CONTRATADA R$ 18.574.120,00
ADITIVO Nº 7
Objeto: Alteração da redação da Cláusula Sétima - Da Garantia, com a inclusão do Parágrafo Décimo Quinto.
Vigência: 01/03/2021 a 27/01/2022
PARTÍCIPES
NOME TIPO VALOR
Universidade Federal do Paraná CONTRATANTE R$ 18.574.120,00
BLUMENAUENSE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. CONTRATADA R$ 18.574.120,00
ADITIVO Nº 8
Objeto: Suspensão temporária do Contrato nº 007/2018
Vigência: 16/03/2020 a 27/01/2022
PARTÍCIPES
NOME TIPO VALOR
BLUMENAUENSE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. CONTRATADA R$ 18.574.120,00
Universidade Federal do Paraná CONTRATANTE R$ 18.574.120,00
ADITIVO Nº 9
Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na alteração do prazo de vigência e Reajuste do Contrato nº 007/2018.
Vigência: 25/01/2022 a 14/12/2023
Tipo do termo: ACRÉSCIMO
Valor aditado: R$ 4.780.955,00
PARTÍCIPES
NOME TIPO VALOR
Universidade Federal do Paraná CONTRATANTE R$ 23.355.075,00
BLUMENAUENSE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. CONTRATADA R$ 23.355.075,00
ADITIVO Nº 10
Objeto: O objeto do presente instrumento consiste em alteração de trechos do Edital de Pregão Eletrônico 103/2017, na execução do Contrato nº 007/2018. Com fundamento no inciso I, alínea "a" do art. 65 da Lei 8.666/1993, para o adequado direcionamento à CONTRATADA, fica alterada a redação da a alínea “aa” da Cláusula Quinta, I, bem como o dispositivo nº 3.22 do Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico 103/2017.
Vigência: 31/01/2022 a 14/12/2023
PARTÍCIPES
NOME TIPO VALOR
Universidade Federal do Paraná CONTRATANTE R$ 23.355.075,00
BLUMENAUENSE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. CONTRATADA R$ 23.355.075,00
ADITIVO Nº 11
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro, a revogação de alteração promovida por termo aditivo, a rerratificação de alteração promovida por termo aditivo e a inclusão de parágrafo ao Contrato nº 07/2018.
Vigência: 07/06/2022 a 14/12/2023
PARTÍCIPES
NOME TIPO VALOR
Universidade Federal do Paraná CONTRATANTE R$ 23.355.075,00
BLUMENAUENSE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. CONTRATADA R$ 23.355.075,00
ADITIVO Nº 12
Objeto: Alteração de trechos do Edital de Pregão Eletrônico 103/2017, na execução do Contrato nº 007/2018.
Vigência: 22/11/2022 a 14/12/2023
PARTÍCIPES
NOME TIPO VALOR
Universidade Federal do Paraná CONTRATANTE R$ 23.355.075,00
BLUMENAUENSE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. CONTRATADA R$ 23.355.075,00
ADITIVO Nº 13
Objeto: Prorrogação de vigência do acordo.
Vigência: 12/05/2023 a 14/12/2024
PARTÍCIPES
NOME TIPO VALOR
Universidade Federal do Paraná CONTRATANTE R$ 25.603.675,00
BLUMENAUENSE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. CONTRATADA R$ 25.603.675,00
ADITIVO Nº 14
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 007/2018.
Vigência: 14/12/2024 a 20/12/2024
Tipo do termo: SUPRESSÃO
Valor aditado: R$ 23.372.852,90
PARTÍCIPES
NOME TIPO VALOR
Universidade Federal do Paraná CONTRATANTE R$ 464.048,13
BLUMENAUENSE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. CONTRATADA R$ 464.048,13
PLANOS DE APLICAÇÕES
Versão: 1
Vigência: 26/01/2018 a 27/01/2020
Despesas:
3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 13.031.970,00
TOTAL R$ 13.031.970,00
EQUIPE
NOME PERMANÊNCIA ATRIBUIÇÃO TIPO DA BOLSA VALOR DA BOLSA
ANDREA TARZIA 14/02/2018 a 24/01/2019 Fiscal - Contrato Sem Remuneração R$ 0,00
ANDREA VARGAS 14/02/2018 a 24/01/2019 Fiscal - Contrato Sem Remuneração R$ 0,00
ANDREA VARGAS 12/06/2019 a 27/01/2020 Fiscal - Contrato Sem Remuneração R$ 0,00
BERNARDO DE ALMEIDA VILLANUEVA 14/02/2018 a 24/01/2019 Fiscal - Contrato Sem Remuneração R$ 0,00
ERIKA TANAKA SUZUKI 14/02/2018 a 24/01/2019 Fiscal - Contrato Sem Remuneração R$ 0,00
ERIKA TANAKA SUZUKI 12/06/2019 a 27/01/2020 Fiscal - Contrato Sem Remuneração R$ 0,00
KELLY AKEMI SUZUKI GIZZI 14/02/2018 a 24/01/2019 Fiscal - Contrato Sem Remuneração R$ 0,00
KELLY AKEMI SUZUKI GIZZI 12/06/2019 a 27/01/2020 Fiscal - Contrato Sem Remuneração R$ 0,00
KELLY CHRISTIANE CHEY DOS REIS 14/02/2018 a 24/01/2019 Fiscal - Contrato Sem Remuneração R$ 0,00
LUCIMARA HACKBARTH 14/02/2018 a 24/01/2019 Fiscal - Contrato Sem Remuneração R$ 0,00
LUCIMARA HACKBARTH 12/06/2019 a 27/01/2020 Fiscal - Contrato Sem Remuneração R$ 0,00
LUCYANNE MARIA MORAES CORREIA 14/02/2018 a 24/01/2019 Fiscal - Contrato Sem Remuneração R$ 0,00
MARI DURAUT STICA 12/06/2019 a 27/01/2020 Fiscal - Contrato Sem Remuneração R$ 0,00
MARIA REGINA AMADEO GONGORA 14/02/2018 a 24/01/2019 Fiscal - Contrato Sem Remuneração R$ 0,00
MARIA REGINA AMADEO GONGORA 12/06/2019 a 27/01/2020 Fiscal - Contrato Sem Remuneração R$ 0,00
MARILICE DE ANDRADE GRACIA 14/02/2018 a 24/01/2019 Fiscal - Contrato Sem Remuneração R$ 0,00
MARILICE DE ANDRADE GRACIA 12/06/2019 a 27/01/2020 Fiscal - Contrato Sem Remuneração R$ 0,00
LUCYANNE MARIA MORAES CORREIA 12/06/2019 a 27/01/2020 Gestor - Contrato Sem Remuneração R$ 0,00
PARTÍCIPES
NOME TIPO VALOR
Universidade Federal do Paraná CONTRATANTE R$ 13.031.970,00
BLUMENAUENSE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. CONTRATADA R$ 13.031.970,00
DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
TIPO ARQUIVO DATA INCLUSÃO/ALTERACAO
TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 02/2018 21/12/2018 11:16
TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 01/2018 23/08/2018 10:33
TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 003/2019 25/04/2019 08:38
TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo 16/04/2020 12:10
TERMO ADITIVO Termo de Aditivo 04.2019 22/01/2020 09:26
TERMO ADITIVO Termo de Apostilamento nº 02/2020 10/02/2020 14:18
TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 08/2021 27/05/2021 16:59
TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO nº 006/2020 10/11/2020 07:36
TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO nº 007/2021 03/03/2021 14:02
TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO nº 010/2022 02/02/2022 10:46
TERMO ADITIVO Termo Aditivo 011/2022 08/06/2022 08:16
TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 009/2022 25/01/2022 07:30
TERMO ADITIVO Termo de Apostilamento nº 003/2023 30/01/2023 08:36
TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 013/2023 12/05/2023 08:21
TERMO ADITIVO Termo de Rerratificação ao 11º Termo Aditivo 25/01/2023 10:20
TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 012/2022 22/11/2022 14:41
TERMO ADITIVO Termo de Apostilamento nº 004/2023 20/11/2023 09:04
TERMO ADITIVO Termo Aditivo Nº 014/2024 13/12/2024 17:04
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU PUBLICAÇÃO (APOSTILAMENTO 01/2019) 01/03/2019 09:46
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU PUBLICAÇÃO TA 003/2019 25/04/2019 08:38
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU Publicação do 5 Termo Aditivo 16/04/2020 12:09
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU Publicação do T.A. 02/2020 no DOU 10/02/2020 14:11
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU Retificação data vigência 01/06/2021 10:38
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU Publicação Termo Aditivo nº 08/2021 27/05/2021 17:00
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU Publicação DOU TA 011/2022 08/06/2022 08:14
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU Publicação do Termo Aditivo nº 013/2023 no DOU 12/05/2023 08:22
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU Publicação do Termo de Apostilamento nº 04/2023 no DOU 20/11/2023 09:08
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU Publicação DOU | Termo Aditivo 014/2024 13/12/2024 17:04
ACORDO CONTRATO 07/2018 23/08/2018 09:50
PUBLICAÇÃO DO ACORDO NO DOU PUBLICAÇÃO (TERMO ADITIVO 02/2018) 21/12/2018 11:17
PUBLICAÇÃO DO ACORDO NO DOU PUBLICAÇÃO (IMPRENSA) 23/08/2018 09:47
PUBLICAÇÃO DO ACORDO NO DOU PUBLICAÇÃO (SIASG) 23/08/2018 09:48
PUBLICAÇÃO DO ACORDO NO DOU PUBLICAÇÃO TA 04-2019 22/01/2020 09:27
PORTARIA DO FISCAL PORTARIA DO FISCAL 23/08/2018 09:44
PORTARIA DO FISCAL PORTARIA Nº 101-DELIC DE 12/06/2019 13/06/2019 13:08
PARECER DA PROCURADORIA FEDERAL NA UFPR PARECER PF/UFPR 23/08/2018 09:49
OUTROS DOCUMENTOS PARECER COPLAD 23/08/2018 09:50
OUTROS DOCUMENTOS APOSTILAMENTO 01/2019 01/03/2019 09:45
OUTROS DOCUMENTOS Publicação TA 09 no DOU 25/01/2022 07:31
OUTROS DOCUMENTOS Publicação do Termo de Apostilamento nº 03/2023 no DOU 30/01/2023 08:42
PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 103/2017 23/08/2018 09:48
ACORDO CONTRATO 07/2018 23/08/2018 09:50
PUBLICAÇÃO DO ACORDO NO DOU PUBLICAÇÃO (TERMO ADITIVO 02/2018) 21/12/2018 11:17
PUBLICAÇÃO DO ACORDO NO DOU PUBLICAÇÃO TA 04-2019 22/01/2020 09:27
PUBLICAÇÃO DO ACORDO NO DOU PUBLICAÇÃO (SIASG) 23/08/2018 09:48
PUBLICAÇÃO DO ACORDO NO DOU PUBLICAÇÃO (IMPRENSA) 23/08/2018 09:47
PORTARIA DO FISCAL PORTARIA DO FISCAL 23/08/2018 09:44
PORTARIA DO FISCAL PORTARIA Nº 101-DELIC DE 12/06/2019 13/06/2019 13:08
PARECER DA PROCURADORIA FEDERAL NA UFPR PARECER PF/UFPR 23/08/2018 09:49
TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 02/2018 21/12/2018 11:16
TERMO ADITIVO Termo Aditivo Nº 014/2024 13/12/2024 17:04
TERMO ADITIVO Termo de Apostilamento nº 004/2023 20/11/2023 09:04
TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 012/2022 22/11/2022 14:41
TERMO ADITIVO Termo de Rerratificação ao 11º Termo Aditivo 25/01/2023 10:20
TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 013/2023 12/05/2023 08:21
TERMO ADITIVO Termo de Apostilamento nº 003/2023 30/01/2023 08:36
TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 009/2022 25/01/2022 07:30
TERMO ADITIVO Termo Aditivo 011/2022 08/06/2022 08:16
TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO nº 010/2022 02/02/2022 10:46
TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO nº 007/2021 03/03/2021 14:02
TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO nº 006/2020 10/11/2020 07:36
TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 08/2021 27/05/2021 16:59
TERMO ADITIVO Termo de Apostilamento nº 02/2020 10/02/2020 14:18
TERMO ADITIVO Termo de Aditivo 04.2019 22/01/2020 09:26
TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo 16/04/2020 12:10
TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 003/2019 25/04/2019 08:38
TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 01/2018 23/08/2018 10:33
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU PUBLICAÇÃO (APOSTILAMENTO 01/2019) 01/03/2019 09:46
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU Publicação DOU | Termo Aditivo 014/2024 13/12/2024 17:04
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU Publicação do Termo de Apostilamento nº 04/2023 no DOU 20/11/2023 09:08
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU Publicação do Termo Aditivo nº 013/2023 no DOU 12/05/2023 08:22
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU Publicação DOU TA 011/2022 08/06/2022 08:14
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU Publicação Termo Aditivo nº 08/2021 27/05/2021 17:00
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU Retificação data vigência 01/06/2021 10:38
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU Publicação do T.A. 02/2020 no DOU 10/02/2020 14:11
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU Publicação do 5 Termo Aditivo 16/04/2020 12:09
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU PUBLICAÇÃO TA 003/2019 25/04/2019 08:38
OUTROS DOCUMENTOS PARECER COPLAD 23/08/2018 09:50
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