VISÃO GERAL DO ACORDO: CONTRATO -> SERVIÇOS 117/2019

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Status:	ENCERRADO
Abrangência do acordo:	NACIONAL
Tipo do acordo:	CONTRATO
Subtipo do acordo:	SERVIÇOS
Número do processo na UFPR:	23075.066866/2018-42
Número do acordo:	CONTRATO 117/2019
Data de início:	06/01/2020
Data de fim:	06/01/2022
Data de fim atual:	(inclui os aditivos)
Tipo objeto:	Outros
Objeto do acordo:	Contratação de empresa especializada na prestação de erviços de produção e fornecimento de refeições (café da manhã, almoço e jantar), para atender às necessidades do Restaurante Universitário, da Universidade Federal do Paraná, localizado na cidade de Palotina/PR.
Unidade interessada:	PRA / RU - Restaurante Universitário
Envolve recurso financeiro:	SIM
Valor inicial:	R$ 4.904.600,00
Valor atual:	R$ 6.747.300,00 (inclui os aditivos)

DISTRATO

Data da assinatura:	03/02/2023
Data do encerramento:	23/12/2023
Tipo do encerramento:	RECISAO_BILATERAL
Partícipe:	Universidade Federal do Paraná
Motivo do distrato:	Rescisão amigável entre as partes.

ADITIVOS / APOSTILAMENTOS

ADITIVO Nº 1

Objeto:	O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração de cláusula e do Anexo I do Contrato nº 117/2019.
Vigência:	06/01/2020 a 06/01/2022

PARTÍCIPES

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NOME	TIPO	VALOR
Universidade Federal do Paraná	CONTRATANTE	R$ 4.904.600,00
CALECHE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME	CONTRATADA	R$ 4.904.600,00

ADITIVO Nº 2

Objeto:	Suspensão temporária do Contrato nº 117/2019
Vigência:	16/03/2020 a 06/01/2022

PARTÍCIPES

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NOME	TIPO	VALOR
Universidade Federal do Paraná	CONTRATANTE	R$ 4.904.600,00
CALECHE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME	CONTRATADA	R$ 4.904.600,00

ADITIVO Nº 3

Objeto:	Alteração do prazo de vigência e reajuste dos valores do Contrato nº 117/2019
Vigência:	06/01/2022 a 20/11/2023
Tipo do termo:	ACRÉSCIMO
Valor aditado:	R$ 676.700,00

PARTÍCIPES

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NOME	TIPO	VALOR
Universidade Federal do Paraná	CONTRATANTE	R$ 5.581.300,00
CALECHE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME	CONTRATADA	R$ 5.581.300,00

ADITIVO Nº 4

Objeto:	Alteração de trechos do Edital do Pregão Eletrônico nº 139/2019, na execução do Contrato nº 117/2019
Vigência:	04/03/2022 a 20/11/2023

PARTÍCIPES

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NOME	TIPO	VALOR
Universidade Federal do Paraná	CONTRATANTE	R$ 5.581.300,00
CALECHE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME	CONTRATADA	R$ 5.581.300,00

ADITIVO Nº 5

Objeto:

Reequilíbrio econômico-financeiro e a alteração de Cláusulas do Contrato nº 117/2019: Adequam-se os custos contratuais ao fornecimento de materiais descartáveis decorrentes do Quarto Termo Aditivo ao acordo, considerando o período de fornecimento de descartáveis, que se estenderá até o final do semestre acadêmico em 07 de maio de 2022. Altera-se o Contrato nº 117/2019 das seguintes formas: a) Na Cláusula Segunda, incluem-se: Parágrafo Sexto É permitido à CONTRATADA caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira, nos termos e de acordo com os procedimentos previstos na Instrução Normativa SEGES/ME nº 53, de 8 de Julho de 2020. Parágrafo Sétimo A cessão de crédito dependerá de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista da cessionária, bem como da certificação de que a cessionária não se encontra impedida de licitar e contratar com o Poder Público, conforme a legislação em vigor, nos termos do Parecer JL-01, de 18 de maio de 2020. Parágrafo Oitavo O crédito a ser pago à cessionária é exatamente aquele que seria destinado à cedente (contratada) pela execução do objeto contratual, com o desconto de eventuais multas, glosas e prejuízos causados à Administração, sem prejuízo da utilização de institutos tais como os da conta vinculada e do pagamento direto previstos na IN SEGES/ME nº 5, de 2017, caso aplicáveis. b) Na Cláusula Décima Segunda, Parágrafo Terceiro, revogam-se as alíneas "c", "d" e "e"; c) Na Cláusula Décima Segunda, Parágrafo Terceiro, inclui-se a alínea "f", conforme segue: f. O valor de pagamento das refeições será efetuado, de acordo com o valor da refeição contratado, descontado o valor pago pelos usuários no ato do consumo da refeição.

Vigência:

26/05/2022 a 20/11/2023

PARTÍCIPES

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NOME	TIPO	VALOR
Universidade Federal do Paraná	CONTRATANTE	R$ 5.581.300,00
CALECHE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME	CONTRATADA	R$ 5.581.300,00

ADITIVO Nº 6

Objeto:	Revisão de valores e previsão de rescisão amigável do contrato.
Vigência:	16/08/2022 a 20/11/2023
Tipo do termo:	ACRÉSCIMO
Valor aditado:	R$ 1.166.000,00

PARTÍCIPES

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NOME	TIPO	VALOR
CALECHE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME	CONTRATADA	R$ 6.747.300,00
Universidade Federal do Paraná	CONTRATANTE	R$ 6.747.300,00

PARTÍCIPES

NOME	TIPO	VALOR
Universidade Federal do Paraná	CONTRATANTE	R$ 4.904.600,00
CALECHE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME	CONTRATADA	R$ 4.904.600,00

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

TIPO	ARQUIVO	DATA INCLUSÃO/ALTERACAO
TERMO ADITIVO	TERMO ADITIVO 1/2020	27/04/2020 16:04
TERMO ADITIVO	Termo Aditivo nº 02/2021	28/05/2021 09:15
TERMO ADITIVO	Termo Aditivo nº 05/2022	26/05/2022 08:44
TERMO ADITIVO	Termo Aditivo nº 03/2022	20/01/2022 09:33
TERMO ADITIVO	Termo Aditivo nº 006/2022	16/08/2022 09:26
TERMO ADITIVO	Termo Aditivo nº 04/2022	04/03/2022 10:16
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU	PUBLICAÇÃO TERMO DE ADITIVO 1/2020	27/04/2020 16:05
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU	Retificação data vigência	01/06/2021 10:36
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU	Publicação Termo Aditivo nº 02/2021	28/05/2021 09:15
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU	Publicação no DOU do TA nº 03/2022	20/01/2022 09:34
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU	Publicação - Termo Aditivo nº 04/2022	04/03/2022 10:16
ACORDO	Contrato 117/2019 - Assinado	07/01/2020 10:46
PUBLICAÇÃO DO ACORDO NO DOU	PUBLICAÇÃO CONTRATO	07/01/2020 10:47
PORTARIA DO FISCAL	PORTARIA DO GESTOR/FISCAL	23/04/2021 13:18
OUTROS DOCUMENTOS	Termo Aditivo nº 05/2022 - Publicação no DOU	26/05/2022 08:45
OUTROS DOCUMENTOS	Termo de Rescisão Amigável	09/02/2023 08:10
PREGÃO ELETRÔNICO	EDITAL PREGÃO 139/2019	07/01/2020 11:08
ACORDO	Contrato 117/2019 - Assinado	07/01/2020 10:46
PUBLICAÇÃO DO ACORDO NO DOU	PUBLICAÇÃO CONTRATO	07/01/2020 10:47
PORTARIA DO FISCAL	PORTARIA DO GESTOR/FISCAL	23/04/2021 13:18
TERMO ADITIVO	TERMO ADITIVO 1/2020	27/04/2020 16:04
TERMO ADITIVO	Termo Aditivo nº 04/2022	04/03/2022 10:16
TERMO ADITIVO	Termo Aditivo nº 006/2022	16/08/2022 09:26
TERMO ADITIVO	Termo Aditivo nº 03/2022	20/01/2022 09:33
TERMO ADITIVO	Termo Aditivo nº 05/2022	26/05/2022 08:44
TERMO ADITIVO	Termo Aditivo nº 02/2021	28/05/2021 09:15
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU	PUBLICAÇÃO TERMO DE ADITIVO 1/2020	27/04/2020 16:05
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU	Publicação - Termo Aditivo nº 04/2022	04/03/2022 10:16
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU	Publicação no DOU do TA nº 03/2022	20/01/2022 09:34
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU	Publicação Termo Aditivo nº 02/2021	28/05/2021 09:15
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU	Retificação data vigência	01/06/2021 10:36
OUTROS DOCUMENTOS	Termo Aditivo nº 05/2022 - Publicação no DOU	26/05/2022 08:45
OUTROS DOCUMENTOS	Termo de Rescisão Amigável	09/02/2023 08:10
PREGÃO ELETRÔNICO	EDITAL PREGÃO 139/2019	07/01/2020 11:08

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