VISÃO GERAL DO ACORDO: CONTRATO -> TERCEIRIZAÇÃO 83/2016

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Status: VIGENTE
Abrangência do acordo: NACIONAL
Tipo do acordo: CONTRATO
Subtipo do acordo: TERCEIRIZAÇÃO
Número do processo na UFPR: 23075.089353/2015-67
Número do acordo: CONTRATO 83/2016
Data de início: 10/12/2016
Data de fim: 10/12/2017
Data de fim atual: (inclui os aditivos)
Tipo objeto: Outros
Objeto do acordo: Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados para atender as Fazendas Experimentais da Universidade Federal do Paraná que compõem o Centro de Ensino Aplicado em Ciências Agrárias localizadas em Pinhais, Rio Negro, São João do Triunfo, Setor Palotina e Campus Maripá juntamente com o Departamento de Engenharia Florestal da UFPR, visando o preenchimento de 58 (cinquenta e oito) postos de trabalho
Unidade interessada: AG / CEEX - Centro de Estações Experimentais
Envolve recurso financeiro: SIM
Valor inicial: R$ 3.219.110,88
Valor atual: R$ 3.382.570,05 (inclui os aditivos)
ADITIVOS / APOSTILAMENTOS
ADITIVO Nº 1
Objeto: Consiste na repactuação do valor do contrato original em decorrência de reajuste salarial e benefícios com base na Convenção Coletiva de Trabalho do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro, Meios de Hospedagem e Gastronomia de Curitiba e Região – SINDHOTEL, vigente a partir de 01/05/2016, na Convenção Coletiva de Trabalho do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Paraná – SINTRACON, vigente a partir de 01/06/2016, e na Convenção Coletiva de Trabalho do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação de Curitiba – SIEMACO, vigente a partir de 01/02/2017, no Decreto Municipal nº 413/2017 e na Resolução nº 01/2017, que altera a tarifa do vale-transporte, e no Decreto nº 8.948/2016, que altera os valores do Adicional de Insalubridade, visto que este adicional tem como base o salário-mínimo federal, e ainda na supressão de postos de trabalho conforme segue: a) 01 (um) posto de Trabalhador Agropecuário em Geral 40 horas (Campo) – Pinhais; b) 01 (um) posto de Trabalhador Agropecuário em Geral 40 horas (Fruticultura) – Pinhais; c) 01 (um) posto de Trabalhador Agropecuário em Geral 12x36, com insalubridade (Ovinocultura) – Pinhais; d) 01 (um) posto de Trabalhador Agropecuário em Geral 12x36, com insalubridade (Suinocultura) – Pinhais; e) 02 (dois) postos de Trabalhadores Agropecuários em Geral 12x36, com insalubridade (Aviário) – Pinhais; f) 01 (um) posto de Auxiliar de Cozinha 12x36 (CETREFA) – Pinhais; g) 01 (um) posto de Tratorista Agrícola 40 horas – Maripá.
Vigência: 22/09/2017 a 10/12/2017
Tipo do termo: SUPRESSÃO
Valor aditado: R$ 391.175,40
PARTÍCIPES
NOME TIPO VALOR
SC SEG SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-EPP CONTRATADA R$ 2.827.935,48
Universidade Federal do Paraná CONTRATANTE R$ 2.827.935,48
APOSTILAMENTO Nº 1
Objeto: Repactuação de valores do Contrato n° 083/2016, em decorrência do reajuste do salário mínimo regional do Estado do Paraná e reajuste do piso salarial subsidiado pela Convenção Coletiva de Trabalho do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro, Meio de Hospedagem e Gastronomia de Curitiba e Região - SINDIHOTEIS.
Vigência: 01/08/2018 a 09/12/2018
Tipo do termo: ACRÉSCIMO
Valor aditado: R$ 24.701,04
PARTÍCIPES
NOME TIPO VALOR
SC SEG SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-EPP CONTRATADA R$ 2.934.611,16
Universidade Federal do Paraná CONTRATANTE R$ 2.934.611,16
ADITIVO Nº 2
Objeto: Consiste na repactuação do valor do contrato original em decorrência de reajuste do salário mínimo do Estado do Paraná com base no Decreto do Estado do Paraná n° 6.638/2017, vigente a partir 01/04/2017, e na prorrogação de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, correspondente ao período de 10/12/2017 a 09/12/2018, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993, bem como, na supressão de 01 (um) posto de Trabalhador Agropecuário em Geral, 40 (quarenta) horas, Campo Pinhais e acréscimo de 01 (um) posto de Trabalhador Agropecuário em Geral, 40 (quarenta) horas, Campo Pinhais.
Vigência: 10/12/2017 a 09/12/2018
Tipo do termo: ACRÉSCIMO
Valor aditado: R$ 42.846,00
PARTÍCIPES
NOME TIPO VALOR
Universidade Federal do Paraná CONTRATANTE R$ 2.870.781,48
SC SEG SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-EPP CONTRATADA R$ 2.870.781,48
APOSTILAMENTO Nº 2
Objeto: Repactuação de valores em virtude de CCT
Vigência: 30/04/2019 a 10/12/2019
Tipo do termo: ACRÉSCIMO
Valor aditado: R$ 87.675,72
PARTÍCIPES
NOME TIPO VALOR
SC SEG SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-EPP CONTRATADA R$ 3.040.944,00
Universidade Federal do Paraná CONTRATANTE R$ 3.040.944,00
ADITIVO Nº 3
Objeto: Repactuação de valores, acréscimo e supressão de postos de trabalho.
Vigência: 24/05/2018 a 09/12/2018
Tipo do termo: ACRÉSCIMO
Valor aditado: R$ 39.128,64
PARTÍCIPES
NOME TIPO VALOR
SC SEG SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-EPP CONTRATADA R$ 2.909.910,12
Universidade Federal do Paraná CONTRATANTE R$ 2.909.910,12
APOSTILAMENTO Nº 3
Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de valores do contrato supramencionado, subsidiada pelo Decreto nº 247, do Município de Curitiba, que altera a tarifa do transporte coletivo de passageiros da Rede Integrada de Transporte de Curitiba e Linhas do Sistema Convencional, pela Lei nº 14.158/2021, que fixa novos valores do Piso salarial nacional, válida a partir de 01/01/2021, pela Lei nº 20423/2020 - PR, que fixa novos valores do Piso salarial no estado do Paraná, válida a partir de 01/01/2021 e pela Convenção Coletiva de Trabalho do SIEMACO, vigente a partir de 01/02/2021.
Vigência: 09/12/2021 a 10/12/2021
Tipo do termo: ACRÉSCIMO
Valor aditado: R$ 164.132,04
PARTÍCIPES
NOME TIPO VALOR
SC SEG SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-EPP CONTRATADA R$ 3.382.570,05
Universidade Federal do Paraná CONTRATANTE R$ 3.382.570,05
ADITIVO Nº 4
Objeto: Prorrogação da vigência contratual, bem como na repactuação dos valores.
Vigência: 10/12/2018 a 10/12/2019
Tipo do termo: ACRÉSCIMO
Valor aditado: R$ 18.657,12
PARTÍCIPES
NOME TIPO VALOR
SC SEG SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-EPP CONTRATADA R$ 2.953.268,28
Universidade Federal do Paraná CONTRATANTE R$ 2.953.268,28
ADITIVO Nº 5
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 83.2016
Vigência: 10/12/2019 a 10/12/2020
PARTÍCIPES
NOME TIPO VALOR
Universidade Federal do Paraná CONTRATANTE R$ 3.040.944,00
SC SEG SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-EPP CONTRATADA R$ 3.040.944,00
ADITIVO Nº 6
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a a repactuação de valores em virtude da revisão dos equipamentos de proteção individual (EPIs), da alteração do cargo de auxiliar de marceneiro, da retirada do feriado em dobro dos postos 12x36 como também a alteração de cláusulas do Contrato nº 083/2016.
Vigência: 24/06/2020 a 10/12/2020
Tipo do termo: ACRÉSCIMO
Valor aditado: R$ 329,61
PARTÍCIPES
NOME TIPO VALOR
Universidade Federal do Paraná CONTRATANTE R$ 3.041.273,61
SC SEG SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-EPP CONTRATADA R$ 3.041.273,61
ADITIVO Nº 7
Objeto: Prorrogação de vigência e repactuação de valores do contrato.
Vigência: 04/09/2020 a 10/12/2021
Tipo do termo: ACRÉSCIMO
Valor aditado: R$ 133.644,00
PARTÍCIPES
NOME TIPO VALOR
SC SEG SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-EPP CONTRATADA R$ 3.174.917,61
Universidade Federal do Paraná CONTRATANTE R$ 3.174.917,61
ADITIVO Nº 8
Objeto: Acréscimo de 01 (um) posto de Trabalhador Agropecuário Geral 40h - segunda a sexta - Fazenda Rio Negro.
Vigência: 05/02/2021 a 10/12/2021
Tipo do termo: ACRÉSCIMO
Valor aditado: R$ 43.520,40
PARTÍCIPES
NOME TIPO VALOR
Universidade Federal do Paraná CONTRATANTE R$ 3.218.438,01
SC SEG SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-EPP CONTRATADA R$ 3.218.438,01
PLANOS DE APLICAÇÕES
Versão: 1
Vigência: 10/12/2016 a 10/12/2017
Despesas:
3390.37.00 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA R$ 3.219.110,88
TOTAL R$ 3.219.110,88
EQUIPE
NOME PERMANÊNCIA ATRIBUIÇÃO TIPO DA BOLSA VALOR DA BOLSA
ADEMIR HELDT 17/05/2017 a 10/12/2017 Fiscal - Contrato Sem Remuneração R$ 0,00
ADEMIR HELDT 04/04/2019 a 10/12/2020 Fiscal - Contrato Sem Remuneração
JAMILSON BISPO DE OLIVEIRA 04/04/2019 a 10/12/2020 Fiscal - Contrato Sem Remuneração
MARCELO PARSZUTO 17/05/2017 a 10/12/2017 Fiscal - Contrato Sem Remuneração R$ 0,00
MARCELO PARSZUTO 04/04/2019 a 10/12/2020 Fiscal - Contrato Sem Remuneração
MARCOS VINICIUS FERRARI 17/05/2017 a 10/12/2017 Fiscal - Contrato Sem Remuneração R$ 0,00
RICARDO BENEDITO JACINTHO JUNIOR 17/05/2017 a 10/12/2017 Fiscal - Contrato Sem Remuneração R$ 0,00
MARCOS VINICIUS FERRARI 04/04/2019 a 10/12/2020 Gestor - Contrato Sem Remuneração
PARTÍCIPES
NOME TIPO VALOR
SC SEG SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-EPP CONTRATADA R$ 3.219.110,88
Universidade Federal do Paraná CONTRATANTE R$ 3.219.110,88
DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
TIPO ARQUIVO DATA INCLUSÃO/ALTERACAO
TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01/2017 28/09/2017 09:39
TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 003.2018 19/06/2018 13:58
TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 02/2017 18/12/2017 09:34
TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 04/2018 01/11/2018 08:20
TERMO ADITIVO APOSTILAMENTO 001.2018 13/08/2018 08:55
TERMO ADITIVO Termo de Aditivo 05.2019 11/11/2019 16:31
TERMO ADITIVO Termo de Apostilamento 02.2019 30/04/2019 14:04
TERMO ADITIVO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO APOSTILAMENTO 01/2018 02/04/2019 09:43
TERMO ADITIVO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO TERMO ADITIVO 04/2018 02/04/2019 09:44
TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO nº 006/2020 29/04/2020 09:13
TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO nº 007/2020 10/09/2020 14:12
TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO nº 008/2021 11/02/2021 08:34
TERMO ADITIVO Apostilamento 003/2021 20/12/2021 12:08
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU PUBLICAÇÃO DOU TA 03.2018 19/06/2018 10:28
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU PUBLICAÇÃO (TERMO ADITIVO 04/2018) 01/11/2018 08:19
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU PUBLICAÇÃO RERRATIFICAÇÃO AP 01/2018 E TA 04/2018 02/04/2019 09:42
ACORDO Contrato nº 083/2016 - SC SEG
PUBLICAÇÃO DO ACORDO NO DOU PUBLICAÇÃO DOU 13/08/2018 08:51
PUBLICAÇÃO DO ACORDO NO DOU PUBLICAÇÃO Apostilamento 02-2019 30/04/2019 14:04
PUBLICAÇÃO DO ACORDO NO DOU Publicação AP 003-2021 20/12/2021 12:09
PORTARIA DO FISCAL Portaria nº 198-PRA DE 17 DE MAIO DE 2017 19/05/2017 15:15
PORTARIA DO FISCAL PORTARIA DO GESTOR/FISCAL 04/04/2019 13:06
PORTARIA DO FISCAL Portaria do Fiscal nº 60/2021 20/08/2021 10:39
OUTROS DOCUMENTOS PLANILHA DE CUSTOS - TA Nº 02/2017 28/03/2018 14:15
OUTROS DOCUMENTOS TERMO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO ADITIVO Nº 02/2017 16/02/2018 09:25
OUTROS DOCUMENTOS PARECER 22/05/2018 14:09
OUTROS DOCUMENTOS HISTÓRICO DO CONTRATO 02/04/2019 10:06
OUTROS DOCUMENTOS EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2016 04/04/2019 09:51
OUTROS DOCUMENTOS Rerratificação do TA nº 006/2020 29/04/2020 09:19
OUTROS DOCUMENTOS Histórico Contratual 11/08/2021 09:54
OUTROS DOCUMENTOS Planilha Acréscimo Termo Aditivo nº 08/2021 11/08/2021 09:23
ACORDO Contrato nº 083/2016 - SC SEG
PUBLICAÇÃO DO ACORDO NO DOU PUBLICAÇÃO DOU 13/08/2018 08:51
PUBLICAÇÃO DO ACORDO NO DOU Publicação AP 003-2021 20/12/2021 12:09
PUBLICAÇÃO DO ACORDO NO DOU PUBLICAÇÃO Apostilamento 02-2019 30/04/2019 14:04
TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01/2017 28/09/2017 09:39
TERMO ADITIVO Apostilamento 003/2021 20/12/2021 12:08
TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO nº 008/2021 11/02/2021 08:34
TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO nº 007/2020 10/09/2020 14:12
TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO nº 006/2020 29/04/2020 09:13
TERMO ADITIVO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO TERMO ADITIVO 04/2018 02/04/2019 09:44
TERMO ADITIVO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO APOSTILAMENTO 01/2018 02/04/2019 09:43
TERMO ADITIVO Termo de Apostilamento 02.2019 30/04/2019 14:04
TERMO ADITIVO Termo de Aditivo 05.2019 11/11/2019 16:31
TERMO ADITIVO APOSTILAMENTO 001.2018 13/08/2018 08:55
TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 04/2018 01/11/2018 08:20
TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 02/2017 18/12/2017 09:34
TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 003.2018 19/06/2018 13:58
PROCESSO ADMINISTRATIVO E SUAS TRAMITAÇÕES INTERNAS - SIE ou SEI
SIGeA - Sistema de Integrado de Gestão de Acordos
Foi idealizado pela PROPLAN/CRI, desenvolvido por PRA/CCE/DSI tendo apoio diversas unidades da UFPR.
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