VISÃO GERAL DO ACORDO: CONTRATO -> SERVIÇOS 29/2013

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Status:	VIGENTE
Abrangência do acordo:	NACIONAL
Tipo do acordo:	CONTRATO
Subtipo do acordo:	SERVIÇOS
Número do processo na UFPR:	23075.018803/2012-94
Número do acordo:	CONTRATO 29/2013
Data de início:	26/02/2013
Data de fim:	25/02/2014
Data de fim atual:	(inclui os aditivos)
Tipo objeto:	Outros
Objeto do acordo:	contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de telecomunicações - telefonia móvel celular e de serviços agregados ao serviço móvel pessoal, para a Universidade Federal do Paraná, de acordo com as especificações constantes do Projeto Básico e do Termo de Referência, Anexos II e IV, respectivamente, do Edital de Pregão Eletrônico 171/2012.
Observação:	O processo 018803/2012-94 foi desmembrado gerando o processo 012890/2014-38 para o Contrato nº 029/2013 (UFPR) e o processo 012892/2014-27 para o Contrato nº 030/2013 (HC), conforme recomendação do Parecer nº 115/2014/MLZR/PFE-UFPR/PGF/AGU e Parecer nº 116/2014/MLZR/PFE-UFPR/PGF/AGU, respectivamente.
Unidade interessada:	PRA / PRA - Gabinete da Pró-Reitoria de Administração
Envolve recurso financeiro:	SIM
Valor inicial:	R$ 307.674,72
Valor atual:	R$ 499.089,67 (inclui os aditivos)

ADITIVOS / APOSTILAMENTOS

ADITIVO Nº 1

Objeto:	Aditar a cláusula de vigência, razão social e valor do contrato, que fica prorrogado por 12 meses. A razão social passa a ser OI MÓVEL S/A.
Vigência:	26/02/2014 a 26/02/2015
Tipo do termo:	ACRÉSCIMO
Valor aditado:	R$ 15.383,74

PARTÍCIPES

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NOME	TIPO	VALOR
OI MÓVEL S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL	CONTRATADA	R$ 323.058,46
Universidade Federal do Paraná	CONTRATANTE	R$ 323.058,46

ADITIVO Nº 2

Objeto:	Consiste no acréscimo de 25% no valor total do contrato.
Vigência:	09/01/2015 a 26/02/2015
Tipo do termo:	ACRÉSCIMO
Valor aditado:	R$ 80.764,61

PARTÍCIPES

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NOME	TIPO	VALOR
OI MÓVEL S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL	CONTRATADA	R$ 403.823,07
Universidade Federal do Paraná	CONTRATANTE	R$ 403.823,07

ADITIVO Nº 3

Objeto:	Aditar as cláusulas de vigência e valor do contrato, que fica prorrogado por 12 meses.
Vigência:	26/02/2015 a 26/02/2016
Tipo do termo:	ACRÉSCIMO
Valor aditado:	R$ 22.937,25

PARTÍCIPES

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NOME	TIPO	VALOR
OI MÓVEL S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL	CONTRATADA	R$ 426.760,32
Universidade Federal do Paraná	CONTRATANTE	R$ 426.760,32

ADITIVO Nº 4

Objeto:	Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 029/2013, fica prorrogado por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 27/02/2016 27/02/2017, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, o reajuste de preços com base no percentual homologado pela ANATEL pelo Índice IST, correspondente ao percentual de 11,02%, e a alteração da Cláusula Décima Quarta do contrato original, sobre a fiscalização do contrato, conforme estabelecido na Cláusula Terceira do presente.
Vigência:	27/02/2016 a 27/02/2017
Tipo do termo:	ACRÉSCIMO
Valor aditado:	R$ 47.028,91

PARTÍCIPES

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NOME	TIPO	VALOR
OI MÓVEL S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL	CONTRATADA	R$ 473.789,23
Universidade Federal do Paraná	CONTRATANTE	R$ 473.789,23

ADITIVO Nº 5

Objeto:	Prorrogação do prazo de vigência do contrato original nº 029/2013, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 27/02/2017 a 27/02/2018, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e o reajuste de preços com base no percentual homologado pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL pelo IST – Índice de Serviços de Telecomunicações, correspondente ao percentual de 5,34%.
Vigência:	27/02/2017 a 27/02/2018
Tipo do termo:	ACRÉSCIMO
Valor aditado:	R$ 25.300,44

PARTÍCIPES

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NOME	TIPO	VALOR
OI MÓVEL S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL	CONTRATADA	R$ 499.089,67
Universidade Federal do Paraná	CONTRATANTE	R$ 499.089,67

PLANOS DE APLICAÇÕES

Versão:	1
Vigência:	28/02/2013 a 27/02/2014
Despesas:	3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 256.395,60 TOTAL R$ 256.395,60

EQUIPE

NOME	PERMANÊNCIA	ATRIBUIÇÃO	TIPO DA BOLSA	VALOR DA BOLSA
ALDEMIR JUNGLOS	27/02/2016 a 27/02/2017	Fiscal - Contrato	Sem Remuneração	R$ 0,00
MARCIO LUIS PENKAL	26/02/2013 a 25/02/2014	Fiscal - Contrato	Sem Remuneração	R$ 0,00
MARCIO LUIS PENKAL	26/02/2014 a 26/02/2015	Fiscal - Contrato	Sem Remuneração	R$ 0,00
MARCIO LUIS PENKAL	27/02/2015 a 26/02/2016	Fiscal - Contrato	Sem Remuneração	R$ 0,00
MARCIO LUIS PENKAL	27/02/2016 a 27/02/2017	Participante	Sem Remuneração	R$ 0,00

PARTÍCIPES

NOME	TIPO	VALOR
OI MÓVEL S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL	CONTRATADA	R$ 307.674,72
Universidade Federal do Paraná	CONTRATANTE	R$ 307.674,72

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

TIPO	ARQUIVO	DATA INCLUSÃO/ALTERACAO
TERMO ADITIVO	TERMO ADITIVO 01/2014	04/09/2018 09:32
TERMO ADITIVO	TERMO ADITIVO 02/2015	04/09/2018 09:33
TERMO ADITIVO	TERMO ADITIVO 03/2015	04/09/2018 09:34
TERMO ADITIVO	TERMO ADITIVO 04/2016	04/09/2018 09:34
TERMO ADITIVO	TERMO ADITIVO 05/2017	04/09/2018 09:34
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU	PUBLICAÇÃO (TERMO ADITIVO 01/2014)	04/09/2018 09:35
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU	PUBLICAÇÃO (TERMO ADITIVO 02/2015)	04/09/2018 09:36
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU	PUBLICAÇÃO (TERMO ADITIVO 03/2015)	04/09/2018 09:37
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU	PUBLICAÇÃO (TERMO ADITIVO 04/2016)	04/09/2018 09:38
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO NO DOU	PUBLICAÇÃO (TERMO ADITIVO 05/2017)	04/09/2018 09:38
ACORDO	CONTRATO 029/2013	03/09/2018 16:53
PORTARIA DO FISCAL	PORTARIA DO FISCAL	04/09/2018 09:35
OUTROS DOCUMENTOS	EDITAL DE PREGÂO ELETRÔNICO 171/2012	04/09/2018 09:40
ACORDO	CONTRATO 029/2013	03/09/2018 16:53
TERMO ADITIVO	TERMO ADITIVO 01/2014	04/09/2018 09:32
TERMO ADITIVO	TERMO ADITIVO 02/2015	04/09/2018 09:33
TERMO ADITIVO	TERMO ADITIVO 03/2015	04/09/2018 09:34
TERMO ADITIVO	TERMO ADITIVO 04/2016	04/09/2018 09:34
TERMO ADITIVO	TERMO ADITIVO 05/2017	04/09/2018 09:34

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