VISÃO GERAL DO ACORDO: DESCENTRALIZAÇÃO -> DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 7/2023

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Status:	VIGENTE
Abrangência do acordo:	NACIONAL
Tipo do acordo:	DESCENTRALIZAÇÃO
Subtipo do acordo:	DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS
Número do processo na UFPR:	23075.055927/2023-11
Número do acordo:	DESCENTRALIZAÇÃO 7/2023
Data de início:	27/10/2023
Data de fim:	27/05/2024
Data de fim atual:	(inclui os aditivos)
Prazo para prestação de contas:	60 dia(s)
Tipo objeto:	Pesquisa
Objeto do acordo:	Projeto de qualificação do ecossistema de Soluções Digitais para Mapeamento e Gestão Cultural, por meio de um Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação do Laboratório de Cultura Digital, para fomento e apoio ao ecossistema, com ênfase em Softwares Livres, garantindo que esse ecossistema possa acolher as necessidades da execução federativa do fomento direto à cultura.
Observação:	TED MINC
Unidade interessada:	AC / DEARTES - Departamento de Artes
Envolve recurso financeiro:	SIM
Origem do recurso:	Descentralização de Créditos Orçamentários
Número do acordo origem:	CONTRATO 206/2023
Valor inicial:	R$ 2.531.171,47
Valor atual:	R$ 2.909.771,47 (inclui os aditivos)

ADITIVOS / APOSTILAMENTOS

ADITIVO Nº 1

Objeto:	Fica prorrogada para setembro de 2024 a vigência do Termo de Execução Descentralizada.
Vigência:	27/03/2024 a 27/09/2024

PARTÍCIPES

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NOME	TIPO	VALOR
Universidade Federal do Paraná	EXECUTOR	R$ 2.531.171,47
Ministério da Cultura : Secretaria-Executiva/MINC	CONCEDENTE	R$ 2.531.171,47

ADITIVO Nº 2

Objeto:	Prorrogar a vigência e o valor do Termo de Execução Descentralizada firmado entre a Secretaria Executiva do Ministério da Cultura e a Universidade Federal do Paraná, para realização do objeto "Projeto de qualificação do ecossistema de Soluções Digitais para Mapeamento e Gestão Cultural, por meio de um Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação do Laboratório de Cultura Digital, para fomento e apoio ao ecossistema, com ênfase em Softwares Livres, garantindo que esse ecossistema possa acolher as necessidades da execução federativa do fomento direto à cultura."
Vigência:	18/09/2024 a 21/03/2025
Tipo do termo:	ACRÉSCIMO
Valor aditado:	R$ 378.600,00

PARTÍCIPES

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NOME	TIPO	VALOR
Universidade Federal do Paraná	EXECUTOR	R$ 2.909.771,47
MINISTÉRIO DA CULTURA	CONCEDENTE	R$ 2.909.771,47

ADITIVO Nº 3

Objeto:	Prorrogação da vigência "de ofício" do TED GSE - ID 1733 para 11 de junho de 2025
Vigência:	20/03/2025 a 11/06/2025

PARTÍCIPES

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NOME	TIPO	VALOR
Universidade Federal do Paraná	EXECUTOR	R$ 2.909.771,47
MINISTÉRIO DA CULTURA	CONCEDENTE	R$ 2.909.771,47

PLANOS DE APLICAÇÕES

Versão:	1
Vigência:	27/10/2023 a 19/03/2025
Despesas:	3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 2.201.018,69 3390.39.79 - SERV. DE APOIO ADMIN., TECNICO E OPERACIONAL R$ 330.152,78 TOTAL R$ 2.531.171,47

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Versão:	2
Vigência:	20/03/2025 a 11/06/2025
Despesas:	3390.39.79 - SERV. DE APOIO ADMIN., TECNICO E OPERACIONAL R$ 330.152,78 3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 2.579.618,69 TOTAL R$ 2.909.771,47

EQUIPE

NOME	PERMANÊNCIA	ATRIBUIÇÃO	TIPO DA BOLSA	VALOR DA BOLSA
MELISSA MILLEO REICHEN	27/10/2023 a 11/06/2025	Fiscal - Contrato	Sem Remuneração
DEBORAH REBELLO LIMA	27/10/2023 a 11/06/2025	Coordenador	Sem Remuneração

PARTÍCIPES

NOME	TIPO	VALOR
Universidade Federal do Paraná	EXECUTOR	R$ 2.531.171,47
Ministério da Cultura : Secretaria-Executiva/MINC	CONCEDENTE	R$ 2.531.171,47

ÓRGÃOS FISCALIZADORES

Nome:

Universidade Federal do Paraná

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

TIPO	ARQUIVO	DATA INCLUSÃO/ALTERACAO
PLANO DE TRABALHO	PTA TED	31/10/2023 15:24
PLANO DE TRABALHO	PTA TED	31/10/2023 15:25
PLANO DE TRABALHO	PTA Apostilamento	02/07/2024 14:52
PLANO DE TRABALHO	PTA TED	28/03/2024 09:18
PLANO DE TRABALHO	PTA TA	20/09/2024 09:48
PLANO DE TRABALHO	PTA Apostilmento março 25	13/03/2025 15:13
PLANO DE TRABALHO	PLANO DE TRABALHO - ADIÇÃO PRAZO POR OFICIO	16/04/2025 14:12
TERMO ADITIVO	TA TED	28/03/2024 09:18
TERMO ADITIVO	TA TED	20/09/2024 09:47
TERMO ADITIVO	Nota Técnica MINC - Aditivo de prazo por ofício	16/04/2025 14:10
ACORDO	TED 07.2023	31/10/2023 15:15
ACORDO	Termo Apostilamento	02/07/2024 14:52
PORTARIA DO COORDENADOR	PORT C	31/10/2023 15:14
PORTARIA DO COORDENADOR	PORT F	31/10/2023 15:15
TERMO DE RESPONSABILIDADE DO COORDENADOR	TRC	31/10/2023 15:15
TERMO DE RESPONSABILIDADE DO FISCAL	TRF	31/10/2023 15:15
OUTROS DOCUMENTOS	Termo de Apostilamento	13/03/2025 15:14
ACORDO	TED 07.2023	31/10/2023 15:15
ACORDO	Termo Apostilamento	02/07/2024 14:52
PORTARIA DO COORDENADOR	PORT C	31/10/2023 15:14
PORTARIA DO COORDENADOR	PORT F	31/10/2023 15:15
TERMO DE RESPONSABILIDADE DO COORDENADOR	TRC	31/10/2023 15:15
TERMO DE RESPONSABILIDADE DO FISCAL	TRF	31/10/2023 15:15
TERMO ADITIVO	TA TED	28/03/2024 09:18
TERMO ADITIVO	Nota Técnica MINC - Aditivo de prazo por ofício	16/04/2025 14:10
TERMO ADITIVO	TA TED	20/09/2024 09:47
PLANO DE TRABALHO	PTA TED	31/10/2023 15:24
PLANO DE TRABALHO	PLANO DE TRABALHO - ADIÇÃO PRAZO POR OFICIO	16/04/2025 14:12
PLANO DE TRABALHO	PTA TED	31/10/2023 15:25
PLANO DE TRABALHO	PTA Apostilamento	02/07/2024 14:52
PLANO DE TRABALHO	PTA TED	28/03/2024 09:18
PLANO DE TRABALHO	PTA TA	20/09/2024 09:48
PLANO DE TRABALHO	PTA Apostilmento março 25	13/03/2025 15:13
OUTROS DOCUMENTOS	Termo de Apostilamento	13/03/2025 15:14

PROCESSO ADMINISTRATIVO E SUAS TRAMITAÇÕES INTERNAS - SIE ou SEI